Novo pólo industrial, Três Rios atrai 57 empresas em seis anos 2 de abril de 2009 por Vitor Abdala Três Rios (RJ) – Um município de 73 mil habitantes, onde prédios novos se misturam a fachadas […]
INSS e ações regressivas – Empresa deve mapear afastamentos para evitar transtornos 2 de abril de 2009 Por Adelmo do Valle Sousa Leão A Lei 8.213/1991 já estabelecia, em seu artigo 120, a possibilidade de o INSS […]
Dívida pública – Senado aprova PEC dos Precatórios nesta quarta 2 de abril de 2009 O Plenário do Senado aprovou, em dois turnos, a PEC dos Precatórios. Os parlamentares aceleraram a votação da proposta que […]
Urbanização em SP – STJ julga padrão urbanístico dos bairros-jardins 2 de abril de 2009 Por Filipe Coutinho O Superior Tribunal de Justiça volta a julgar nesta quinta-feira (2/4) processo que pode mudar o padrão […]
Crítica sem ofensa – STJ arquiva Ação Penal contra Fernando Tourinho Neto 2 de abril de 2009 Por Filipe Coutinho O Superior Tribunal de Justiça mandou arquivar Ação Penal contra o desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal […]
Linguajar atrevido – CNJ rejeita reclamação de advogados contra juíza 2 de abril de 2009 O Conselho Nacional de Justiça julgou improcedente o pedido dos advogados Fabrízio Domingos Costa Ferreira e Frederick Domingues Costa Ferreira […]
Cooperação técnica – TRT-PB implanta serviço de intimação eletrônica 2 de abril de 2009 Passou a vigorar, na terça-feira (31/3), o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª […]
Briga por vaga – PR questiona no STF vaga deixada por Clodovil 2 de abril de 2009 O PR está questionando, no Supremo Tribunal Federal, a posse de Paes de Lira (PTC) como deputado federal na vaga […]
Processo eletrônico – TRT catarinense amplia sistema de petição virtual 2 de abril de 2009 O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina expandiu o Processo Virtual (Provi) – sistema que permite aos advogados enviar […]
Embalagens de cigarro – Souza Cruz terá de cumprir prazo imposto pela Anvisa 2 de abril de 2009 A Souza Cruz terá de cumprir o prazo imposto pela Anvisa para se adequar às novas regras para as embalagens […]