Fim de segredo – Repatriação de alagoano foi paga por governo 2 de abril de 2009 A Justiça Federal de Alagoas decretou o fim do segredo de Justiça no processo de repatriação do alagoano José Evilázio […]
Festa no Judiciário – STJ promove evento para comemorar seus 20 anos 2 de abril de 2009 O Superior Tribunal de Justiça celebra nesta quarta-feira (1/4), às 17h, o aniversário de 20 anos de sua instalação, que […]
Fora do trabalho – CNJ decide pelo afastamento de juíza capixaba 2 de abril de 2009 A juíza Larissa Pimentel, do 1º Juizado Especial de Cachoeiro do Itapemirim (ES), vai continuar afastada do cargo. O Conselho […]
Acordo de devolução – SP receberá dinheiro desviado para o exterior 2 de abril de 2009 A prefeitura de São Paulo, o Ministério Público de São Paulo e o Deutsche Bank fecharam na terça-feira (31/3) o […]
Ação na Justiça – Prazo deve ser contado a partir da data de dispensa 2 de abril de 2009 Trabalhador não deve contar com prazo de aviso prévio em ação que pede vínculo de emprego. O prazo de dois […]
Direito ao silêncio – Protógenes poderá ficar calado na CPI dos Grampos 2 de abril de 2009 O delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, conseguiu no Supremo Tribunal Federal liminar em Habeas Corpus para ficar calado na […]
Lei de Diretrizes – MPF quer Uniban com professores em regime integral 2 de abril de 2009 O Ministério Público Federal em São Paulo entrou com Ação Cvil Pública com pedido de liminar para que a Universidade […]
Construção de açudes – Ex-prefeito é condenado por improbidade no Piauí 2 de abril de 2009 O ex-prefeito do município de Francisco Santos, José Joaquim da Silva, foi condenado nesta terça-feira (31/3) em ação de improbidade […]
Processo seletivo – Empresa indeniza por anunciar vaga inexistente 2 de abril de 2009 O Juizado Especial Cível de Ibirité (MG) determinou que a Rodonaves Transportes e Encomendas pague R$ 2 mil de indenização […]
Apreensão ilegal – Mercadoria deve ser liberada após auto de infração 2 de abril de 2009 A mercadoria deve ser liberada depois de emitido o auto de infração e aplicada a multa. O entendimento foi firmado […]