Escritório de advocacia – OAB pede inviolabilidade de departamento jurídico 1 de abril de 2009 O presidente da OAB de São Paulo, Luiz Flávio Borges D’Urso, quer que o Conselho Nacional de Justiça se manifeste […]
Programas suspensos – Corte no orçamento preocupa Ministério da Justiça 1 de abril de 2009 O ministro da Justiça, Tarso Genro, reuniu extraordinariamente, na segunda-feira (30/3), todo o primeiro escalão do Ministério para analisar a […]
Juiz efetivo – Galdino Toledo Júnior toma posse no TRE paulista 1 de abril de 2009 O juiz Galdino Toledo Júnior toma posse, na quinta-feira (2/3), como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. […]
Navegação aérea – Justiça do Pará embarga obras perto de aeroporto 1 de abril de 2009 A Justiça do Pará embargou a obra da Marko Engenharia e Comércio Imobiliário por representar perigo aos moradores da região. […]
Apenas ideal – Voluntário não tem direitos trabalhistas 1 de abril de 2009 O voluntário que recebe salário não tem as garantias e direitos do vínculo trabalhista. O entendimento é da 1ª Turma […]
Caça-níqueis – Decretada a prisão de 33 pessoas por contrabando 1 de abril de 2009 A Justiça Federal de Jaú determinou a prisão de 33 pessoas acusadas de contrabando e exploração de caça-niqueis com o […]
Histórias de vida – Lançamento do livro sobre PGE paulista reúne autoridades 1 de abril de 2009 Por Lilian Matsuura A cerimônia de lançamento da obra Advocacia Pública — Apontamentos sobre a História da Procuradoria Geral do […]
Parceria paulista – Pedido de medicamentos pela Defensoria caiu 92% 1 de abril de 2009 O número de ações propostas no Judiciário pela Defensoria Pública de São Paulo, para pedir medicamentos, insumos e aparelhes não […]
Descontrole policial – Gilmar Mendes defende controle judicial da Polícia 1 de abril de 2009 Por Rodrigo Haidar O controle do Ministério Público sobre a Polícia é algo “litero-poético-recreativo”, que não tem funcionado a contento. […]
Regra descumprida – Justiça comum julga exoneração de PM 1 de abril de 2009 Cabe à Justiça comum analisar a exoneração de policial militar que descumpriu edital de concurso. O entendimento é da 3ª […]