“Não resolvemos a questão central da reforma do papel das Forças Armadas”, diz José Dirceu 31 de março de 2009 por Gilberto Costa José Dirceu de Oliveira e Silva completava 15 dias de maioridade, mas ainda era um adolescente político. […]
Brasil tem mais de 150 mil processos referentes à violência contra mulher 31 de março de 2009 O Poder Judiciário brasileiro possui 150.532 processos tramitando nas varas especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Os […]
Ministro destaca celeridade de juiz mineiro que ouviu 98 testemunhas do mensalão em três semanas 31 de março de 2009 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa anunciou, na tarde de hoje (30), aos veículos de imprensa que […]
Administração da Justiça – CNJ implanta programa nacional de gestão 31 de março de 2009 A Justiça dá o primeiro passo em direção a um planejamento estratégico nacional. Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça […]
Crime financeiro – Executivo de banco não consegue trancar ação 31 de março de 2009 Por Fernando Porfírio O Superior Tribunal de Justiça negou liminar ao suíço Christian Peter Weiss para trancar ação penal que […]
Direito do consumidor – Empresa é condenada por não coletar células-tronco 31 de março de 2009 A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a empresa Cryopraxis Criobiologia, que atua na […]
Consórcio regrado – Negado aumento de taxa de administração para 12% 31 de março de 2009 É abusiva taxa de administração em contratos de consórcio superior a 10% do valor do bem, caso este supere o […]
Limite em benefício – TRF-2 nega pedido de auxílio-reclusão a dois menores 31 de março de 2009 Auxílio-reclusão só é pago a dependentes de segurados de baixa renda. Foi com este fundamento que a 1ª Turma Especializada […]
Caso de fraude – TJ-MT desconsidera personalidade jurídica 31 de março de 2009 Se a existência de fraude à execução for comprovada, é possível a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica […]
Saúde em questão – MPF apura falhar em atendimento de índios 31 de março de 2009 O Ministério Público Federal de Mato Grosso investiga a morte de pelo menos 17 índios xavantes de Parabubure, no município […]