Direito em adoção – Pai solteiro consegue licença de 90 dias 31 de março de 2009 O Conselho Superior da Justiça do Trabalho reconheceu, na sexta-feira (27/3), o direito a um servidor de ter licença de […]
Direito aos estudos – Estudante consegue transferência por motivo de saúde 31 de março de 2009 Uma estudante de jornalismo consegui o direito de ser transferida, independente de vaga, da Universidade Federal de Santa Maria (Ufsm), […]
Garantia da ordem – Mantida prisão de acusado de descaminho 31 de março de 2009 Por Fernando Porfírio O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) negou Habeas Corpus […]
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Nova direção – Novo presidente do TRF-5 é o mais jovem do país 31 de março de 2009 O novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, tomou posse nesta segunda-feira […]
Descaso estatal – Mauá é condenada por negligência em cirurgia 31 de março de 2009 Por Fernando Porfírio A prefeitura de Mauá, na Grande São Paulo, está condenada a pagar indenização correspondente a 50 salários […]
Boneco em programa – Apresentadora Eliana deve indenizar Cid Moreira 31 de março de 2009 Fracassou o pedido da apresentadora Eliana, da Rede Record, para que o Superior Tribunal de Justiça apreciasse recurso contra decisão […]
Dever ambiental – Cesp é condenada a indenizar pescadores 31 de março de 2009 Por Fernando Porfírio A falta de registro regular para a pesca não afasta a condição de pescador daquele que pratica […]