Chance perdida – STJ nega nova oportunidade para fazer exame de DNA 31 de março de 2009 A parte que se recusa a se submeter ou que impede a produção de prova pericial não pode pedir, no […]
Acesso à Justiça – Tribunais do país terão plano de comunicação 31 de março de 2009 O Grupo Volante de Apoio à Justiça, criado pelo Conselho Nacional de Justiça, vai criar um plano estratégico de comunicação […]
Disputa por herança – Inventário deve ter bens adquiridos por esforço comum 31 de março de 2009 A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou, por maioria, que o processo de inventário de um austríaco considere […]
Higiene e alimentação – Trocar fraldas em creche não é atividade insalubre 31 de março de 2009 As atividades desempenhadas em creches no cuidado diário de bebês e crianças — como trocar fraldas e roupas, dar banho […]
Requisito de recurso – Parte deve completar custas mesmo se induzida a erro 31 de março de 2009 A parte deve completar o valor das custas processuais que depositou a menos, ainda que induzida a erro na sentença, […]
Escolha paulista – Promotores são candidatos a vaga no CNMP e CNJ 31 de março de 2009 Os promotores de Justiça Nadir de Campos Junior e Felipe Locke Cavalcanti foram eleitos, no sábado (28/3), os candidatos do […]
Incoerência suprema – STF erra ao não adiantar julgamento de recurso 31 de março de 2009 Por Carlos André Studart Pereira O julgamento do RMS 26.959, da relatoria do Ministro Eros Grau, na última quinta-feira (26/3), […]
Acesso à Justiça – Cidadão necessitado é quem deve ter assitência 31 de março de 2009 Por Rodrigo Veneroso Daur O direito ao acesso à justiça constitui-se como uma das características de um Estado Democrático, e, […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Maria da Penha: só 2% dos agressores são punidos 31 de março de 2009 Um balanço sobre a Lei Maria da Penha apresentado nesta segunda-feira (30) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que […]
Falência e dívida – Sócio-avalista não se livra de pagar promissória 31 de março de 2009 Falência não serve de argumento para sócio-avalista deixar de saldar compromissos firmados em nota promissória. O entendimento é da 3ª […]