Cunho difamatório – Jornal consegue derrubar direito de resposta da UFMG 30 de março de 2009 Por Claudio Julio Tognolli O jornal O Estado de Minas conseguiu, na tarde de sábado (28/3), liminar que o desobriga […]
Profissional convocado – Liminar libera médico de serviço militar no Amazonas 30 de março de 2009 Por David Prado Liminar concedida pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região autorizou médico recém-formado que presta […]
Justa causa – Pendência de recurso administrativo barra inquérito 30 de março de 2009 A pendência de decisão na esfera administrativa configura ausência de justa causa para a instauração de inquérito policial. O entendimento […]
Companhias abertas – CVM discute divulgação do salário de executivos 30 de março de 2009 Por Roberto Lourenço Belluzzo Está aberto para discussão, em consulta pública até o dia 30 deste mês, na Comissão de […]
Mais transparência – Fundos de pensão terão nova regra de auditoria 30 de março de 2009 Por Thiago Luiz Vincoletto O Conselho de Gestão de Previdência Complementar (CGPC) decidiu que, a partir de 1º de janeiro […]
Audiência com advogado – OAB-SP comemora adesão de ministros contra mudança 30 de março de 2009 O presidente da seccional paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D´Urso, recebeu com entusiasmo a informação de que os ministros […]
Castelo de Areia – Diretores da Camargo Corrêa conseguem liberdade 30 de março de 2009 A desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Cecília Mello, concedeu seis Habeas Corpus a favor dos 10 presos […]
Desafio do Judiciário – É preciso estancar entrada de questão já discutida 30 de março de 2009 Por Luciano Alves da Costa Foi com imensa satisfação que recebemos a notícia da declaração do presidente do Supremo Tribunal […]
Sumiço de armas – Juiz de Mauá não vai responder por peculato 30 de março de 2009 Por Fernando Porfírio Foi arquivado o inquérito que apurava se o juiz Dirceu Brizola Geraldini, do Fórum de Mauá (SP), […]
Contrato de trabalho – Embrapa é condenada a pagar rescisão a aposentado 30 de março de 2009 Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal de que a aposentadoria espontânea não extingue o contrato de trabalho, a […]