Personalidade do réu – STJ nega HC a ex-delegado acusado de corrupção 27 de março de 2009 A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou Habeas Corpus ao ex-delegado da Polícia Federal Wilson Alfredo Perpétuo. Acusado […]
Razões virtuais – STF cria nova regra para declarar repercussão geral 27 de março de 2009 A classificação quanto à repercussão geral dos recursos passa a ter nova regra no Supremo Tribunal Federal. A partir de […]
Castelo de vidro – Tarso Genro rejeita viés político de operação da PF 27 de março de 2009 O ministro da Justiça, Tarso Genro, rebateu as críticas feitas à Operação Castelo da Areia, da Polícia Federal, que resultou […]
Bode expiatório – Policial nega que tenha vazado grampos da Satiagraha 27 de março de 2009 O terceiro sargento da PM do Distrito Federal, Jairo Martins de Souza, negou aos integrantes da CPI dos Grampos que […]
Aniversário da PF – Lula pede fim da pirotecnia nas operações da PF 27 de março de 2009 Em solenidade com a presença do presidente Lula, a Polícia Federal comemorou 65 anos de vida. Em discurso de improviso, […]
CNJ ativo – Metas para Judiciário marcam gestão de Gilmar Mendes 27 de março de 2009 A definição de metas de planejamento estratégico do Judiciário para serem cumpridas até o final de 2009 pelos tribunais do […]
Regime diferenciado – João Arcanjo permanece em presídio de segurança 27 de março de 2009 O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido de liminar do ex-policial civil João […]
Advocacia na crise – Reflexão sobre as perspectivas da advocacia 27 de março de 2009 Por Carolina Memran Schreier Conta a lenda que passado o terremoto de Lisboa de 1755, o Rei de Portugal perguntou […]
Imagem no maço – Souza Cruz consegue suspender resolução da Anvisa 27 de março de 2009 A fabricante de cigarros Souza Cruz conseguiu uma liminar na Justiça para suspender uma resolução da Agência Nacional de Vigilância […]
Direito de patente – A exclusividade e a inventividade têm preço 27 de março de 2009 Por Sebastião Botto de Barros Tojal e Luis Eduardo Patrone Regules Localizado no centro histórico de Praga, capital da República […]