Volta ao trabalho – Dirigente sindical deve ser reintegrado 26 de março de 2009 Perda de cargo de confiança não impede a reintegração de dirigente sindical com garantia de estabilidade. Com esse entendimento, a […]
Irregularidade na procuração – Recurso do Hospital das Clínicas em SP é negado 26 de março de 2009 Os recursos do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (Usp) não podem ser assinados […]
Marido e companheiro – Viúva não pode acumular pensões por morte 26 de março de 2009 Se a viúva já recebe pensão por morte do marido, não pode receber também a pensão por morte do companheiro. […]
Fora do horário – STJ nega recurso para cliente que não foi atendida 26 de março de 2009 O ministro Aldir Passarinho Junior, da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, espantou-se com um recurso um tanto peculiar. […]
Participação nos episódios – Juiz de Rondônia não consegue arquivar ação no STF 26 de março de 2009 O juiz José Jorge Ribeiro da Luz, de Rondônia, não conseguiu, no Supremo Tribunal Federal, arquivar a Ação Penal a […]
Execução provisória – STF liberta réu condenado por caluniar juízes 26 de março de 2009 A decisão do Supremo Tribunal Federal de acabar com a execução provisória da pena, tomada no início do ano, fez […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 25 de março de 2009 Reportagem do jornal Folha de S. Paulo informa que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, defendeu na segunda-feira […]
Começa consulta pública para mudanças nos concursos para a magistratura 25 de março de 2009 Dentro de 60 dias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deverá ter pronta uma resolução que vai mudar os critérios […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Netanyahu promete negociar paz com Autoridade Palestina 25 de março de 2009 Guila Flint de Tel Aviv O premiê designado de Israel, Binyamin Netanyahu, declarou que pretende negociar um acordo de paz […]
Ibama vai aumentar operações de combate ao desmatamento 25 de março de 2009 por Luana Lourenço O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pretende executar 317 operações de […]