Rede integrada – Piauí terá sistema de padronização de cartórios 25 de março de 2009 O estado do Piauí passa a contar, a partir de 6 de abril, com o sistema de padronização de cartórios. […]
Mais rapidez – Vara trabalhista do MA reduz prazo para audiências 25 de março de 2009 A Vara do Trabalho de Timon, no Maranhão, conseguiu reduzir os prazos da primeira audiência nos processos de ritos sumaríssimo […]
Condição inadmissível – Demisão deve ser aceita sem ressarcimento de curso 25 de março de 2009 As Forças Armadas não podem condicionar o pedido de demissão de militar ao pagamento de indenização por cursos feitos. Essa […]
Dívida inexistente – Vivo deve indenizar cliente em R$ 10 mil 25 de março de 2009 Inscrição indevida do nome e CPF nos cadastros de proteção ao crédito é ato ilícito que gera responsabilidade civil e, […]
Imortal do Direito – Asfor Rocha é diplomado membro honorário da ABLJ 25 de março de 2009 “Dentro de cada processo, latejam vidas humanas, com toda a sua complexidade natural e mais a confiança e a espera […]
Opinião do Mainardi – Advogado não consegue publicar versão em coluna 25 de março de 2009 O advogado Roberto Teixeira não conseguiu modificar, no Superior Tribunal de Justiça, a decisão que lhe negou autorização para publicar […]
Fuga em presídio – PF cumpre ordem de prisão contra policiais no AP 25 de março de 2009 A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (24/3) a Operação 9 mm. Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca […]
Falta de fundamento – CNJ mantém sessão do TJ-SE sobre plano de cargos 25 de março de 2009 O Conselho Nacional de Justiça negou o pedido de anulação da sessão plenária do Tribunal de Justiça de Sergipe, que […]
Processo seletivo – Idade de candidato deve ser verificada em inscrição 25 de março de 2009 A idade dos candidatos em concurso público deve ser verificada na data da inscrição. Com base neste entendimento, o presidente […]
Conexão internacional – Professor debate direitos humanos de refugiados 25 de março de 2009 Um dos maiores especialistas em Direito Internacional humanitário e proteção de refugiados, Gil Loescher, vai falar sobre o assunto nesta […]