MS: Empresa telefônica consegue anulação de processo 24 de março de 2009 A 3ª Turma Cível do TJ-MS, por maioria, deu provimento à apelação da Empresa Brasil Telecom S.A., decretando a nulidade […]
Bêbada, noiva briga com policiais e passa a noite de núpcias na cadeia 24 de março de 2009 Mulher se revoltou por ver noivo detido por dirigir alcoolizado, e foi presa. Ela diz que policiais levaram colegas para […]
Justiça julga recurso para decidir se mantém júri popular para casal Nardoni 24 de março de 2009 Desembargadores da 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo iniciaram por volta das 9h desta terça-feira […]
Inflação semanal desacelera em quatro das sete capitais pesquisadas pela FGV 24 de março de 2009 por Thais Leitão A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) de 22 de março desacelerou em […]
Nova proposta da Lei Rouanet entra em consulta pública por 45 dias 24 de março de 2009 por Lisiane Wandscheer O ministro da Cultura, Juca Ferreira, apresentou ontem (23) a nova Lei de Incentivo à Cultura. A […]
Bolsa ditadura – Revisão de anistia forçaria devolução de reparações 24 de março de 2009 Por Alessandro Cristo Uma alegação feita pela Ordem dos Advogados do Brasil na ação que questiona a Lei de Anistia […]
Problema técnico – Sistema processual do TJ-PE volta a funcionar 24 de março de 2009 O sistema processual do Tribunal de Justiça de Pernambuco já está funcionando. Um problema técnico no computador central fez com […]
Notificação póstuma – STJ decide se vale intimação de advogado morto 24 de março de 2009 Por Rodrigo Haidar No clássico Incidente em Antares, de Érico Veríssimo, o advogado Cícero Branco, depois de morto, volta à […]
Operação Condor – STF julga na quinta pedido de extradição de uruguaio 24 de março de 2009 O Supremo Tribunal Federal deve voltar a julgar na quinta-feira (26/3) o pedido de extradição do major uruguaio Manoel Cordeiro […]
Carreira na PM – DEM entra com ação contra lei do Paraná 24 de março de 2009 O Democratas (DEM) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, para suspender a Lei 15.349/06, do […]