Estorno de crédito – Estado não pode impor limite para créditos de ICMS 17 de março de 2009 Por Alessandro Cristo Um supermercado paulista conseguiu na Justiça o direito de usar os créditos de ICMS gerados na compra […]
Olho no prazo – Eleitor faltoso tem um mês para regularizar título 17 de março de 2009 Os 582.828 eleitores que não votaram nem justificaram a ausências nas três últimas eleições têm até o dia 16 de […]
História de conquistas – Associação de magistrados de MG comemora 55 anos 17 de março de 2009 A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) completa, em 2009, 55 anos de existência como a única representante da magistratura mineira, […]
Imposto suspenso – Distribuidora de álcool consegue suspender ICMS 17 de março de 2009 Mantida por subsídio do governo federal, a venda de álcool hidratado a preço inferior ao da aquisição da matéria-prima isenta […]
Entrevista coletiva – Deputada Luciana Genro é processada por calúnia 17 de março de 2009 A deputada gaúcha Luciana Genro, o vereador de Porto Alegre Pedro Ruas, ambos do PSol, e o presidente do partido, […]
Diferentes acusações – STF arquiva pedido de liberdade de Álvaro Lins 17 de março de 2009 O pedido de liberdade e de suspensão do inquérito apresentado por Álvaro Lins (PMDB), ex-chefe da Polícia Civil e ex-deputado […]
Longe do cargo – STF mantém irmão de Requião afastado do TCE-PR 17 de março de 2009 “Não se pode utilizar-se de ação cautelar com o fito de suspender a execução de acórdão emanado do Plenário do […]
Instrumento errado – Novo recurso de Pimenta Neves é negado pelo STJ 17 de março de 2009 O jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves teve mais um recurso negado pela Justiça. O Superior Tribunal de Justiça manteve a […]
Dados falsos – Judiciário condena nove acusados de fraude no INSS 17 de março de 2009 O juiz da Vara Federal de Nova Friburgo (RJ), Elmo Gomes de Souza, condenou nove acusados pelos crimes de quadrilha, […]
Fase sem defesa – Recarey recorre de condenação por furto de energia 17 de março de 2009 Condenado a três anos de prisão por furto de energia elétrica, o empresário espanhol Francisco Recarey Vilar entrou com Habeas […]