Fundamentos genéricos – Clamor público não justifica prisão preventiva 16 de março de 2009 O clamor público não pode justificar a manutenção de prisão preventiva. Esse foi o argumento da 2ª Turma do Supremo […]
Infância protegida – CNJ discute iniciativas de proteção à criança 16 de março de 2009 A Fundação Abrinq pelos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, em São Paulo, receberá na próxima segunda-feira (16/3) o presidente […]
Ciência criminal – Abertas inscrições para concurso de monografia 16 de março de 2009 Estão abertas as inscrições para o 13º Concurso IBCcrim de Monografias de Ciências Criminais. Para concorrer, é necessário ser associado […]
Estabilidade na gravidez – Reclamação depois da estabilidade é ilegal 16 de março de 2009 Por Welton Guerra dos Santos Uma das hipóteses de estabilidade provisória na relação de emprego é a da gestante. Prevista […]
Apropriação indébita – Condenado empresário que não repassou contribuição 16 de março de 2009 A dificuldade financeira da empresa não justifica a falta de repasse de contribuições previdenciárias descontadas dos salários dos empregados. Por […]
Espera de oportunidade – MPF-DF faz seleção para cadastrar estagiários 16 de março de 2009 Estudantes de Direito interessados em integrar o cadastro reserva de estagiários da Procuradoria da República no Distrito Federal têm de […]
Caminhão de volta – Bem apreendido é devolvido após transação penal 16 de março de 2009 Bens apreendidos pela Justiça podem ser devolvidos em casos de transação penal. O conceito foi usado pela Turma de Câmaras […]
Atestado de óbito – Empresas não têm de ser salvas a qualquer preço 16 de março de 2009 Por Fernando Tardioli Lúcio de Lima Tempo de crise é tempo de voltar as atenções também para a Lei 11.101, […]
Falta de requisitos – STJ nega recurso da Cedae sobre tarifa progressiva 16 de março de 2009 O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, negou seguimento ao Recurso Especial da Companhia Estadual de Águas e […]
Delito civil – Fraude na Marinha será julgada por Justiça Federal 16 de março de 2009 Um acusado de usar documento falso para tirar a carteira de condutor aquiaviário será julgado pela Justiça Federal. A decisão […]