Proposta rejeitada – Reunião da Embraer com sindicato acaba sem acordo 10 de março de 2009 Terminou sem acordo a reunião entre os metalúrgicos e representantes da Embraer para reverter as 4,2 mil demissões anunciadas no […]
Falta de sigilo – Defesa de delegado quer investigação de vazamento 10 de março de 2009 O advogado do delegado Protógenes Queiroz, Luiz Fernando Gallo, cobrou nesta segunda-feira (9/3) investigação sobre o vazamento de informações do […]
Independência judicial – De Sanctis diz que imprensa atrapalha trabalho do juiz 10 de março de 2009 O juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, divulgou nota na qual reafirma que […]
Velhos argumentos – Acusado de mandar matar vereador tem HC negado 10 de março de 2009 O perito criminal José Antônio Porto da Silva, acusado de mandar matar o vereador Gelzo da Silva em 1999, na […]
Serviço à distância – Teletrabalho: novas formas de subordinação jurídica 10 de março de 2009 Por Renata Luciana Moraes O teletrabalho é, a rigor, fruto da moderna tecnologia, tendo começado a difundir-se na década de […]
Crime financeiro – Condenado não tem direito de renovar passaporte 10 de março de 2009 O Supremo Tribunal Federal não permitiu que condenados por crimes financeiros, formação de quadrilha e contrabando renovassem os seus passaportes. […]
Vaga de titular – Fleury pede cassação de mandato de colega 10 de março de 2009 Luiz Antonio Fleury Filho, eleito terceiro suplente de deputado federal pelo PTB-SP em 2006, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral a […]
Mata devastada – Estado é condenado por dano em assentamento rural 10 de março de 2009 A Justiça Federal em Pernambuco condenou o estado a pagar danos ambientais causados no município de Gravatá (PE). O MPF […]
Oktobertfest 2008 – Empresa responde por contratar bandas irregularmente 10 de março de 2009 A Fundação Promotora de Exposições de Blumenau (Proeb) está obrigada a pagar 5% do que foi gasto com as bandas […]
Último instante – Demora para citar devedor não dá prescrição 10 de março de 2009 A demora na citação, por motivos inerentes ao mecanismo da Justiça, não justifica o acolhimento da arguição de prescrição ou […]