Fim do atraso – Ceará faz mutirão para cumprir mandados pendentes 6 de março de 2009 A Coordenadoria de Cumprimento de Mandados Judiciais do Fórum Clóvis Beviláqua, no Ceará, começa, no dia 16 de março, um […]
Pena mais branda – Leis podem ser mescladas para favorecer o réu 6 de março de 2009 O Supremo Tribunal Federal permitiu que dispostivos de leis diferentes sejam mesclados da maneira mais benéfica para o réu. Os […]
Consulta pública – Documentos do CSN na ditadura vão para internet 6 de março de 2009 Nove livros com atas de reuniões do extinto Conselho de Segurança Nacional (CSN), de 1935 a 1988, ficarão agora sob […]
Defesa de prerrogativas – OAB paulista faz homenagem a Toron 6 de março de 2009 A OAB de São Paulo presta no dia 16 de março, às 15h, homenagem ao secretário-geral adjunto do Conselho Federal […]
Pena maior – CNJ pune juiz de Alagoas com aposentadoria 6 de março de 2009 O pleno do Conselho Nacional de Justiça acolheu o pedido de revisão de processo disciplinar contra o juiz Rivoldo Costa […]
Tabu do silêncio – Apenas 4% das mulheres agredidas em casa denuncia 6 de março de 2009 A violência doméstica continua um tabu. Pesquisa feita pelo DataSenado (Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública do Senado) revela que […]
Movimentação processual – Judiciário de SP tem mais de 18 milhões de ações 6 de março de 2009 A maior Justiça estadual do país divulgou números da movimentação de processos em janeiro deste ano. O Judiciário de São […]
MP de olho – Hélio Castro Neves pode ser investigado por evasão 6 de março de 2009 Além de responder a processo por sonegação de impostos nos Estados Unidos, o piloto brasileiro de Fórmula Indy, Hélio Castro […]
Audiência de conciliação – Mantida liminar que suspende demissões na Embraer 6 de março de 2009 O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, decidiu manter até o dia 13 de março a liminar […]
Subida de cargo – TRF-1 promove juíza investigada por corrupção 6 de março de 2009 Por 19 votos a zero, o plenário do Tribunal Regional da 1ª Região aprovou a promoção da juíza Ângela Catão, […]