Sem carteira – Provas documentais são aceitas para provar vínculo 6 de março de 2009 Provas testemunhais e documentais podem ser usadas para confirmar o vínculo empregatício. O entendimento é do Tribunal Regional do Trabalho […]
Equilíbrio psicológico – STJ suspende posse de reprovados em psicotécnico 6 de março de 2009 O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a eventual nomeação, posse e exercício de candidatos […]
Terceirização nas teles – SDI-1 começa julgar processo contra Telemar 6 de março de 2009 A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) iniciou, nesta quarta-feira (5/3), o julgamento de processo que envolve a regularidade da […]
Supremo horário – Advogados e ministros reclamam de atrasos nas sessões 6 de março de 2009 Por Rodrigo Haidar Vem ganhando corpo na advocacia a reclamação de que as sessões do Supremo Tribunal Federal, já há […]
Venda de votos – Prefeito é acusado de forjar testemunhas a mentir 6 de março de 2009 Flávio Vieira Veras, prefeito do município de Macau, no Rio Grande do Norte, a 190 km de Natal, deve responder […]
Desvio de verbas – Polícia Federal faz operação no Maranhão 6 de março de 2009 A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (5/3), a operação batizada como Rapina III para tentar combater suposta quadrilha […]
Interesse da União – Executivo lista ações tributárias no STF 6 de março de 2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu na quarta-feira (4/2), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e […]
Sistema de gerenciamento – Programa organizará gestão na Justiça do Trabalho 6 de março de 2009 O Conselho Superior da Justiça do Trabalho está desenvolvendo o Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça […]
Jovem advogado – OAB-SP faz evento para debater rumos do direito 6 de março de 2009 A Comissão do Jovem Advogado da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em São Paulo, vai promover o Congresso […]
Acidente de trabalho – Empresa de segurança deve indenizar vigilante morto 6 de março de 2009 A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), do Tribunal Superior do Trabalho, manteve a condenação da empresa Back Serviços de […]