Progressão negada – Preso pode se defender em ação sobre dias remidos 4 de março de 2009 Reginaldo Santos Lopes, que cumpre pena de 12 anos e 4 meses de prisão por crime contra o patrimônio público, […]
Comunicação dos tribunais – Assessores discutem notícias sobre os tribunais 4 de março de 2009 Depois de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, divulgada pela sua assessoria de imprensa, as partes resolveram pedir indenização […]
À própria sorte – Supremo cassa decisão dada sem advogado de defesa 4 de março de 2009 Por ter sido julgado sem ter advogado constituído, a condenação de Jesus Alves Ferreira por homicídio qualificado foi revertida de […]
Perigo real – Supremo nega liberdade a advogado condenado 4 de março de 2009 O advogado Ezio Rahal Melillo, condenado em primeira instância por apropriação indébita, teve uma liminar cassada pelo Supremo Tribunal Federal […]
Novas datas – STF altera calendário de depoimentos do Mensalão 4 de março de 2009 A oitiva de testemunhas da Ação Penal que apura o caso do Mensalão, no Supremo Tribunal Federal, terá novas datas. […]
Massacre no Rio – STF nega HC a condenado por Chacina da Candelária 4 de março de 2009 Habeas Corpus não serve para pedir o reexame de provas. Com este entendimento, o Supremo Tribunal Federal rejeitou um pedido […]
Censura judicial – Justiça adia decisão sobre biografia do Rei Roberto 4 de março de 2009 Foi adiada nesta terça-feira (3/3), a decisão da Justiça fluminense sobre a manutenção ou não da proibição de venda da […]
Cobrança de qualidade – MEC irá rever 89 cursos de Direito do país 4 de março de 2009 O Ministério da Educação e Cultura (MEC) informou, nesta terça-feira (3/3), que irá analisar a situação de 89 instituições que […]
Desvio de verbas – MPF entra com mais ações contra acusados 4 de março de 2009 O Ministério Público Federal no Tocantins propôs à Justiça Federal, nesta terça-feira (3/3), mais quatro ações civis públicas de improbidade […]
Pagamento de dívida – Bahia deve homologar precatório de R$ 5,6 milhões 4 de março de 2009 Um acordo relativo ao pagamento de nove precatórios de natureza alimentar no valor de R$ 5,6 milhões deve ser homologado […]