Gestão fraudulenta – Acusado de fraude não consegue afastar ação 3 de março de 2009 Fracassou o pedido da defesa do empresário Sérgio Amilcar Maia de suspender ação penal contra ele por fraude contra o […]
Moeda tributada – Casa da Moeda não consegue imunidade contra ISS 3 de março de 2009 A Casa da Moeda do Brasil não tem direito a imunidade em relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, […]
Demissões na Embraer – Funcionários readmitidos suspendem dissídio coletivo 3 de março de 2009 Com a reintegração dos funcionários demitidos pela Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos […]
Mau presságio – Estatuto do Torcedor não prevê adiamento de jogos 3 de março de 2009 O Estatuto do Torcedor não prevê a suspensão ou a transferência de jogos de futebol. Com este argumento, a juíza […]
Driblados pelo Ronaldo – Jogadores não conseguem indenização 3 de março de 2009 A Corte Suprema da Espanha rejeitou o recurso apresentado por sete jogadores do Compostela que se diziam prejudicados por um […]
Crime no Rio – Advogado é morto por ex-policial militar 3 de março de 2009 O criminalista Jorge Luiz Pereira de Souza, que já teve como clientes os traficantes Fernandinho Beira-Mar, Elias Maluco e Marcinho […]
Assistência gratuita – TJ de Alagoas implantará advocacia voluntária 3 de março de 2009 O Tribunal de Justiça de Alagoas dá início à estruturação dos serviços de assistência jurídica voluntária. Com a medida, advogados […]
Mudança de cargo – Ministro arquiva reclamação contra delegados 3 de março de 2009 O ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, arquivou Reclamação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) […]
Justa causa – TSE extingue pedido de deputado para sair do DEM 3 de março de 2009 O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Felix Fischer extinguiu, sem solução do mérito, o pedido de declaração de justa causa […]
Fim da reavaliação – Falta de correção distorce demonstrações contábeis 3 de março de 2009 Por Marco Antonio Papini Desde 1º de janeiro de 2008, a legislação societária do Brasil determina que a avaliação do […]