Comprovação de culpa – Negligência em parto exige prova técnica, diz STJ 3 de março de 2009 Responsabilização por negligência em parto exige prova técnica sobre a causa do dano. Com esse entendimento, a 4ª Turma do […]
Preço da fuga – Preso foragido deve ter regime mais severo 3 de março de 2009 Aquele que cumpre prisão domiciliar e não se apresenta na penitenciária no prazo estabelecido é considerado foragido e deve regredir […]
Garantia de pagamento – Casa pode ser penhorada se família não mora nele 3 de março de 2009 Imóvel que não é destinado à moradia do devedor e de sua família pode ser penhorado como forma de garantia […]
Ônus da prova – Cadastro positivo fere Código de Defesa do Consumidor 3 de março de 2009 Por Nayron Divino Toledo Malheiros Está para ser aprovado pela Câmara de Deputados o Projeto de Lei 405/07, que altera […]
Contrato sem licitação – Ação questiona parceria do Conselho de Fisioterapia 3 de março de 2009 Por Claudio Julio Tognolli O Ministério Público Federal no Distrito Federal questiona Termo de Parceira firmado, em 2007, entre o […]
Preço do passeio – Tarifa do Bondinho do Corcovado ficará em R$ 36 3 de março de 2009 O trenzinho do Corcovado, no Rio de Janeiro, vai continuar com a tarifa de R$ 36. A decisão é do […]
Política e fé – Igreja não deve atuar como partido, diz Britto 3 de março de 2009 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto, em entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo, exaltou […]
Acidente de trabalho – Empregado queimado com soda deve ser indenizado 3 de março de 2009 A Têxtil Renaux, de Brusque (SC), está obrigada a pagar indenização por danos morais, estéticos e lucros cessantes a um […]
Nova direção – Ministros tomam posse nesta segunda-feira no TST 3 de março de 2009 O Tribunal Superior do Trabalho faz, nesta segunda-feira (2/3), às 17h, sessão solene de posse da sua nova direção para […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 2 de março de 2009 O jornal O Estado de S.Paulo informa que julgamentos recentes do Supremo Tribunal Federal dão argumentos para a corte rever […]