Fim da reforma – Fórum volta a funcionar em horário normal na PB 2 de março de 2009 O horário de funcionamento do Fórum Criminal de João Pessoa, Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, volta a sua normalidade […]
Posse no TRF-1 – Souza Prudente assume vice-presidência do TRF-1 2 de março de 2009 O desembargador federal Antônio Souza Prudente toma posse como vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na próxima quinta-feira […]
Alvo de investigação – Desembargador diz que processo no CNJ é bobagem 2 de março de 2009 Por Débora Pinho O novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mariano Travassos, tomou posse na noite […]
Ameaça da rapidez – Não adianta atropelar processo no Direito Eleitoral 2 de março de 2009 Por Humberto Dantas[Artigo publicado originalmente no jornal O Estado de S. Paulo deste sábado (28/2)] A culpa nunca foi da […]
Recurso ao TSE – Prazo para recorrer conta a partir da decisão 2 de março de 2009 O prazo para entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral é de três dias e começa a contar a partir […]
Presunção de inocência – Suspensa execução provisória da pena de condenado 2 de março de 2009 O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, aplicou o recente entendimento do Plenário da Corte e determinou a suspensão […]
Reforma política – Justiça Eleitoral demora em afastar candidatos 2 de março de 2009 Por Everson Tobaruela[Artigo publicado originalmente no jornal O Estado de S. Paulo deste sábado (28/2)] As eleições municipais deste domingo […]
Crucifixos no Tribunal – Estado plural deve garantir separação da Igreja 2 de março de 2009 Por Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro [Artigo publicado originalmente no jornal O Globo deste sábado (28/2)] A decisão do presidente do […]
Novo código – Exigências para sociedade limitada traz dúvidas 2 de março de 2009 Por Augusto Cesar de Carvalho Barcelos A sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada e agora designada pelo Código Civil Brasileiro […]
Custos do perito – TJ-SP determina penhora de casa de José Dirceu 2 de março de 2009 Por causa de uma dívida judicial, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a penhora de uma casa do […]