Reconsideração do HC – Policial acusado de sequestro pede liberdade ao STJ 27 de fevereiro de 2009 A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deve julgar o mérito do Habeas Corpus em que o policial civil […]
Justiça rápida – TJ-RO fará mutirão de conciliação em dez comarcas 27 de fevereiro de 2009 O Tribunal de Justiça de Rondônia já tomou suas medidas para auxiliar no Ano da Conciliação, programa anunciado neste mês […]
Concurso necessário – Juiz proíbe contratação para o programa Interlegis 27 de fevereiro de 2009 A Justiça Federal proibiu, liminarmente, qualquer ato de nomeação ou contratação para cargos em comissão temporários criados para atender ao […]
Precatórios pagos – Em Mato Grosso, acordos somam R$ 8,6 milhões 27 de fevereiro de 2009 A Central de Conciliação de Precatórios do Poder Judiciário de Mato Grosso nunca conseguiu tantos acordos. Em 2009, fez 45 […]
Atendimento gratuito – Piauí terá Núcleo de Advocacia Voluntária 27 de fevereiro de 2009 O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, assinou nesta quinta-feira (26/2) acordo […]
Patrimônio florestal – É crime contra flora derrubar floresta nativa 27 de fevereiro de 2009 Comete crime contra a flora quem destrói e danifica floresta nativa considerada de preservação permanente sem permissão da autoridade competente. […]
Prazo de defesa – TSE notifica Lula e Dilma Roussef 27 de fevereiro de 2009 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, foram notificados nesta […]
Gravidade do delito – Condenado por agredir doméstica continuará preso 27 de fevereiro de 2009 Rubens Pereira Arruda Bruno, acusado de agredir a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho na madrugada de 23 de junho […]
Fonte oficial – Parte tem de indicar site de onde tirou sentença 27 de fevereiro de 2009 É necessário indicar o site da internet de onde foi extraído o inteiro teor de acórdão para comprovação de divergência […]
Agressão na Suíça – Promotoria confirma que confissão não é válida 27 de fevereiro de 2009 O porta-voz do Ministério Público da Suíça, Rainer Angst, confirmou nesta quinta-feira (26/2) que a confissão da brasileira Paula Oliveira […]