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O ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso vai dar aulas sobre O Devido Processo Legal: História, Dogmática e Jurisprudência […]

Os plantões feitos pela Justiça devem ganhar novas regras em breve. O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (17/3) […]

A OAB e a Câmara dos Deputados vão criar uma comissão para estudar mudanças na lei eleitoral. O anúncio foi […]

A 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo deferiu o pedido de recuperação judicial da VarigLog, apresentado […]

Os interrogatórios de 10 acusados em ação penal que é desdobramento do mensalão, como ficou conhecido o suposto esquema de […]

A Fiesp confirmou a exclusão de seus quadros do Simpi (Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São […]

O Ministério Público Federal em Santa Catarina denunciou 31 pessoas investigadas pela operação batizada como Influenza. Deflagrada em junho de […]

A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou a suspensão do expediente forense externo em todas […]

Os professores interessados em dar aula de Direito Constitucional da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Estado do […]

O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou, nesta terça-feira (17/3), Ação Civil Pública contra duas pessoas que tem ligações com […]