Relação de tumulto – Litisconsorte pode ser afastado se retarda ação 26 de fevereiro de 2009 Entrada de litisconsorte em processo baseado no Código de Defesa do Consumidor pode ser afastada se apenas tumultua e retarda […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 25 de fevereiro de 2009 Os contribuintes envolvidos na disputa sobre o crédito-prêmio do IPI devem continuar a ter problemas com o fisco, ainda que […]
Rede feminina – Mulheres do mundo jurídico são homenageadas na USP 25 de fevereiro de 2009 Maria Odete Duque Bertasi, presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), vai receber no próximo dia 6 de […]
Sequestrados por traficantes – Jornalistas são feitos reféns em Paraisópolis 25 de fevereiro de 2009 Dois jornalistas que produziam uma reportagem sobre a vida dos moradores da favela Paraisópolis, na divisa entre as zonas sul […]
Sped e os reflexos tributários – Empresas precisam se preparar para evitar penalidades 25 de fevereiro de 2009 Por Rodrigo Corrêa Mathias Duarte O Serviço Público de Escrituração Digital (Sped), que será o instrumento de controle tributário pelos […]
Convívio afetivo – Pai não biológico deve pagar pensão para criança 25 de fevereiro de 2009 Quem assumir paternidade de uma criança, que não é filha biológica, deve pagar pensão alimentícia. O entendimento é do Tribunal […]
Novos defensores – Defensoria Pública de SP aplica prova para concurso 25 de fevereiro de 2009 Será aplicada no próximo domingo (1/3) a prova escrita do III Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público de […]
Preço da desobediência – Mercado é multado por não cumprir decisão no Rio 25 de fevereiro de 2009 Por descumprir a condenação imposta pelo Judiciário de entregar três cestas básicas a uma instituição de caridade, a rede de […]
Viagem inoportuna – Ministro da Justiça da Espanha deixa o cargo 25 de fevereiro de 2009 O ministro da Justiça da Espanha, Mariano Fernandez Bermejo, anunciou sua renúncia após ter sido criticado por ter feito uma […]
Aula de tributos – CNI promove seminário sobre reforma triburária 25 de fevereiro de 2009 A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Comissão Especial do Congresso Nacional promovem, no dia 3 de março, o […]