Paridade de vencimentos – Não cabe ao STF aumentar salário de servidor
18 de março de 2009
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas que equiparou o […]
Peça chave – Advogado é indispensável em ação judicial
18 de março de 2009
Por Lilian Matsuura Mesmo que haja previsão em acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário, ninguém pode recorrer à […]
Olho no prazo – Eleitor faltoso tem um mês para regularizar título
18 de março de 2009
Os 582.828 eleitores que não votaram nem justificaram a ausências nas três últimas eleições têm até o dia 16 de […]
História de conquistas – Associação de magistrados de MG comemora 55 anos
18 de março de 2009
A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) completa, em 2009, 55 anos de existência como a única representante da magistratura mineira, […]
Imposto suspenso – Distribuidora de álcool consegue suspender ICMS
18 de março de 2009
Mantida por subsídio do governo federal, a venda de álcool hidratado a preço inferior ao da aquisição da matéria-prima isenta […]
Entrevista coletiva – Deputada Luciana Genro é processada por calúnia
18 de março de 2009
A deputada gaúcha Luciana Genro, o vereador de Porto Alegre Pedro Ruas, ambos do PSol, e o presidente do partido, […]
“Monstro da Áustria” muda discurso e se declara culpado de todas as acusações
18 de março de 2009
O austríaco Josef Fritzl declarou nesta quarta-feira (18) perante o tribunal que se julga culpado de todas as acusações, incluindo […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
17 de março de 2009
O jornal O Globo publica que o delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, defendeu no domingo (15/3) a invasão de […]
Receita prepara emissão de CPF em tempo real e atualização pela internet
17 de março de 2009
por EDUARDO CUCOLO Os contribuintes brasileiros poderão emitir o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) em tempo real a partir deste […]
Medvedev ordena rearmamento em grande escala do Exército russo
17 de março de 2009
Segundo presidente russo, há potencial de um conflito sério no mundo. Ele acusou a Otan de seguir sua expansão até […]
5 de novembro
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