Cumplicidade britânica – Ex-preso de Guantánamo afirma ter sido torturado 25 de fevereiro de 2009 Depois de passar quatro anos e meio na prisão americana de Guantánamo, um etíope, ex-morador britânico, afirma ter sido brutalmente […]
Lei do trote – Tragédia precede aprovação de lei para evitá-la 25 de fevereiro de 2009 [Editorial do jornal O Estado de S. Paulo publicado nesta segunda-feira (23/2)] No Brasil, o velho brocardo do Direito romano […]
Programa abortado – Milton Neves que indenização de Roberto Justus 25 de fevereiro de 2009 Por Claudio Julio Tognolli O publicitário Roberto Justus e o jornalista Milton Neves estão envolvidos em uma briga judicial. Neves […]
Lista de remédio – Demora na inclusão leva demanda ao Judiciário 25 de fevereiro de 2009 Por Morton Scheinberg [Artigo publicado originalmente no jornal O Estado de S. Paulo, desta segunda-feira (23/2)] A judicialização do direito […]
Diminuição de concorrentes – TJ-MT investiga suposta irregularidade em obras 25 de fevereiro de 2009 A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso preparou um documento com mais de 200 páginas que aponta supostas […]
Justiça fiscal – Novas faixas de Imposto de Renda não são suficientes 25 de fevereiro de 2009 Por Eduardo Oliveira Gonçalves Com o objetivo de amenizar um pouco os efeitos da crise financeira internacional, foi publicada, no […]
Liderança liberal – Carlos Alberto Soares é o novo presidente do STM 25 de fevereiro de 2009 O ministro Carlos Alberto Soares é o novo presidente do Superior Tribunal Militar. Ele foi eleito no dia 11 de […]
Justiça de transição – Debate sobre anistia mostra não haver tema proibido 25 de fevereiro de 2009 Por Tarso Genro e Paulo Abrão[Artigo publicado originalmente no jornal O Globo desta segunda-feira (23/2)] Em 26 de fevereiro de […]
Estrutura racionalizada – JF do Rio inaugura prédio com espaço planejado 25 de fevereiro de 2009 O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo), desembargador Castro Aguiar, vai inaugurar, no dia […]
Cerco à fraude – CPC permite gravame de bem na ação de conhecimento 25 de fevereiro de 2009 Por Samuel Miranda Colares A última reforma do Código de Processo Civil, ocorrida entre 2005 e 2006, trouxe profundas mudanças […]