Débito previdenciário – Deputado Tatico responderá por crime contra INSS 20 de fevereiro de 2009 O Plenário do Supremo Tribunal Federal recebeu denúncia contra o deputado federal José Fuscaldi Cesílio, o Tatico (PTB-GO), e sua […]
Começar de novo – STF contratou oito presos em aberto e semiaberto 20 de fevereiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal já tem nos seus quadros de funcionários oito contratados por meio do programa de ressocialização de […]
Máfia das sanguessugas – Ex-prefeitos são acusados de fraude em licitações 20 de fevereiro de 2009 O Ministério Público Federal do Espírito Santo ajuizou ações de improbidade administrativa contra os ex-prefeitos das cidades de Itarana, Itaguaçu […]
Governo do Maranhão – TSE adia julgamento da cassação de Jackson Lago 20 de fevereiro de 2009 Por problemas de saúde do ministro Fernando Gonçalves, o julgamento que vai decidir sobre o pedido de cassação do governador […]
Saúde e trabalho – Joaquim Barbosa tira 90 dias de licença médica 20 de fevereiro de 2009 O Tribunal Superior Eleitoral autorizou, nesta quinta-feira (19/2), que o ministro Joaquim Barbosa tire licença de 90 dias para que […]
Lucro indevido – Deputado Maurício Trindade vira réu em ação penal 20 de fevereiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal recebeu denúncia contra o deputado federal Maurício Trindade (PR-BA), acusado pelo crime de tráfico de influência […]
Governador cassado – Pedido de Cunha Lima para voltar ao cargo é arquivado 20 de fevereiro de 2009 O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, arquivou Ação Cautelar na qual o governador cassado da Paraíba, Cássio […]
Apropriação indébita – STF suspende pena do empresário Chico Recarey 20 de fevereiro de 2009 Dívida fiscal tem de ser comprovada administrativamente para depois haver condenação criminal. Com esse entendimento, o ministro Eros Grau, do […]
Modos de resolver – Tribunais devem eleger prioridades, diz Dipp 20 de fevereiro de 2009 O ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça, afirmou nesta quinta-feira (19/02) que existe uma desproporção entre a taxa de […]
Ajuda da Interpol – Juiz manda prender o ex-superintendente do Ibama 20 de fevereiro de 2009 O juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, da 3ª Vara Federal do Pará, mandou a Polícia Federal prender Paulo Castelo Branco, […]