Novos eleitores – MPE paulista quer que presos provisórios votem 20 de fevereiro de 2009 A Procuradoria Regional Eleitoral, em São Paulo, pediu ao Tribunal Regional Eleitoral paulista que presos provisórios possam votar nas eleições […]
Previdência de empregados – Arcanjo é acusado de não repassar contribuições 20 de fevereiro de 2009 O Ministério Público Federal de Mato Grosso denunciou, nesta quinta-feira (19/2), o ex-chefe do crime organizado e ex-policial João Arcanjo […]
Horário marcado – Atraso de voo deve ser informado com antecedência 20 de fevereiro de 2009 Está mantida a liminar que obrigou as empresas aéreas a informar com pelo menos duas horas de antecedência o atraso […]
Justiça do folião – Roubar beijos no carnaval dará prisão em Pernambuco 20 de fevereiro de 2009 A Justiça pernambucana vai punir quem “roubar” beijos durante o carnaval de Recife e Olinda. O Ministério Público, o Tribunal […]
Feriado de carnaval – Prazos processuais não serão suspensos no STJ 20 de fevereiro de 2009 Ao contrário do que a revista Consultor Jurídico publicou, os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça não serão interrompidos […]
Estado sustenta – Piauí deve pagar pensão a filho de procurador morto 20 de fevereiro de 2009 O filho de um procurador do estado do Piauí vai continuar recebendo pensão pela morte do pai. A decisão é […]
Pagamento de insumo – Cédula de produto rural pode ser usada, diz TJ-MT 20 de fevereiro de 2009 A emissão de Cédula de Produto Rural (CPR) para pagamento de insumos agrícolas, cumpridos os requisitos legais, não configura desvio […]
Prudência na escuta – TJ-MT fixa regras para autorização de grampos 20 de fevereiro de 2009 A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Mato Grosso também resolveu adotar medidas para assegurar o sigilo das […]
Transtorno em viagem – CVC consegue reduzir valor de indenização no STJ 20 de fevereiro de 2009 A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu recurso da operadora e agência de viagens CVC TUR para reduzir […]
Palavra da Promotoria – Brasileira admitiu que mentiu à Polícia na Suíça 20 de fevereiro de 2009 A brasileira Paula Oliveira admitiu ter feito declarações falsas à polícia de Zurique, na semana passada. Ela disse ter sido […]