Conta aberta – CEF deve indenizar trabalhador cobrado por empréstimo 20 de fevereiro de 2009 Trezentos salários mínimos. Esse é o valor da indenização por danos morais que a Caixa Econômica Federal terá de pagar […]
Prova do defeito – STJ inverte ônus da prova em favor de caminhoneiro 20 de fevereiro de 2009 A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu o pedido de inversão do ônus da prova em favor de […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 19 de fevereiro de 2009 É notícia nos principais jornais do país a decisão do TSE que, por cinco votos a dois, confirmou a cassação […]
Falta de comprovação – Empregado que sofreu acidente não ganha indenização 19 de fevereiro de 2009 Um motociclista que sofreu fatura exposta e teve veículo danificado não tem direito de receber indenização por danos materiais e […]
Asilo ou refúgio – Considerações sobre o impasse no caso Battisti 19 de fevereiro de 2009 Por Richard Paes Lyra Junior “Não me parece que o Brasil seja conhecido por seus juristas, mas sim por suas […]
Transparência de gastos – Site do TRT-14 mostra gastos com diárias e compras 19 de fevereiro de 2009 O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) divulga em seu site todas as compras e as […]
Diferença de caixa – Tabeliã acusada de desvio de verbas é afastada em PE 19 de fevereiro de 2009 A Corregedoria-Geral da Justiça de Pernambuco publicou, na terça-feira (17/2), o afastamento da tabeliã Fernanda Dornelas Câmara Paes, titular do […]
Desvio do pedágio – Governo de SP não precisa reembolsar ViaOeste 19 de fevereiro de 2009 O contrato de concessão do sistema rodoviário Castello Branco-Raposo Tavares, em São Paulo, deve ser mantido. A decisão é da […]
Convênio cancelado – Governo gaúcho decide fechar sete escolas do MST 19 de fevereiro de 2009 O governo do Rio Grande do Sul decidiu cancelar convênio firmado com sete escolas itinerantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra. […]
Procurador no volante – STF adia decisão sobre concurso de motorista do MPU 19 de fevereiro de 2009 Os ministros do Supremo Tribunal Federal adiaram a votação do processo que questiona a exigência de três anos de experiência […]