Recursos federais – Ex-prefeito paraibano é condenado por improbidade 19 de fevereiro de 2009 O ex-prefeito da cidade de Bananeiras (PB) Augusto Bezerra Cavalcanti Neto e o ex-secretário de finanças do município Geraldo de […]
Prova precária – STF absolve deputado de crime de responsabilidade 19 de fevereiro de 2009 Por seis votos a quatro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal absolveu, na tarde desta quarta-feira (18/2), o deputado federal […]
Norma sem eficácia – STF prorroga por 30 dias suspensão da Lei de Imprensa 19 de fevereiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal prorrogou por mais 30 dias a decisão da corte que suspendeu 20 dos 77 artigos da […]
Presença no palanque – Oposição acusa Lula e Dilma de propaganda eleitoral 19 de fevereiro de 2009 O DEM e o PSDB entraram com representação no Tribunal Superior Eleitoral contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
Valor independente – Honorário pode ser pago separado do precatório 19 de fevereiro de 2009 O honorário advocatício é verba autônoma e, por isso, pode ser pago separado do valor da ação. O entendimento foi […]
Praxe empresarial – Terceirização: uma realidade sem legislação 19 de fevereiro de 2009 Por Kelly Cristina Ricci Gomes Apesar de muito utilizada, a prática da terceirização de algumas atividades ainda não possui regulamentação […]
Governador cassado – Assembleia Legislativa da Paraíba pede nova eleição 19 de fevereiro de 2009 A Assembleia Legislativa da Paraíba recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra a posse de José Maranhão (PMDB), conforme determinou o […]
Maus antecedentes – Acusado de contrabando vai continuar preso 19 de fevereiro de 2009 Luciano Pereira de Melo, preso em flagrante em janeiro de 2008 por contrabando e corrupção ativa, vai continuar na cadeia. […]
Extinção do IPESP – Extinção do IPESP atingirá 37 mil advogados 19 de fevereiro de 2009 Por Priscila AurelianoO Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (IPESP) será extinto de acordo com a Lei Complementar […]
Infância enjaulada – Número de adolescentes presos no país subiu 397% 19 de fevereiro de 2009 Mais de 11 mil adolescentes brasileiros estão atrás das grades. Levantamento feito pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos em dezembro […]