Adido em Portugal – Sindicato contesta nomeação de Paulo Lacerda 18 de fevereiro de 2009 O Sindicato de Polícia Federal no Distrito Federal contestou a nomeação do delegado Paulo Lacerda para adido policial do Brasil […]
Interesse econômico – Abifibro não integrará ação sobre uso de amianto 18 de fevereiro de 2009 Fracassou o pedido da Associação Brasileira das Indústrias e Distribuidores de Produtos de Fibrocimento (Abifibro) para figurar como amicus curiae […]
Público e privado – OAB questiona três fundações em Sergipe 18 de fevereiro de 2009 Três fundações de saúde de Sergipe são alvo de Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Conselho Federal da OAB no […]
Prestação de contas – Lei obriga juiz a enviar declaração de bens à Alerj 18 de fevereiro de 2009 Uma lei publicada nesta terça-feira (17/2), no Diário Oficial do Poder Legislativo, causou polêmica no estado do Rio de Janeiro. […]
Falso testemunho – Advogado é condenado por favorecer Berlusconi 18 de fevereiro de 2009 O advogado britânico David Mills foi condenado pelo Tribunal de Milão, na Itália, a quatro anos e seis meses de […]
Reclamação de professor – Faculdade é condenada por expor inadimplência 18 de fevereiro de 2009 A Faculdade ASA de Brumadinho está obrigada a indenizar uma aluna por constrangimento. O professor disse em público para a […]
Conversa legal – Bierrenbach defende portas abertas para advogados 18 de fevereiro de 2009 Por Rodrigo Haidar O ministro Flávio Bierrenbach, do Superior Tribunal Militar, disse nesta terça-feira (17/2) que não vê a necessidade […]
Questões formais – Texto da Súmula 14 não foi suficientemente objetivo 18 de fevereiro de 2009 Editada mais uma súmula vinculante, número 14, pelo Supremo Tribunal Federal. Consta no enunciado que: “É direito do defensor, no […]
Fraude nos investimentos – Advogados criam grupo para ajudar vítimas de Madoff 18 de fevereiro de 2009 Um grupo de escritórios de advogados criou, nesta terça-feira (17/2), em Madri, uma aliança internacional para trabalhar em defesa das […]
Separação dos poderes – PGR opina pela ineficácia de MP sobre armas de fogo 18 de fevereiro de 2009 O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, emitiu parecer pela ineficácia da Medida Provisória 394 que trata do registro, posse […]