Promoção social – Mais cidades terão Casas de Justiça e Cidadania 18 de fevereiro de 2009 A cidade de Florianópolis, em Santa Catarina e Planaltina, no Distrito Federal, serão as próximas cidades brasileiras a serem contempladas […]
Caso de reincidência – Pena deve ser em regime fechado para réu em MT 18 de fevereiro de 2009 Em caso de réu reincidente, é correta a fixação do regime fechado para o cumprimento da pena. Com esse entendimento, […]
Perfil do usuário – Só a Justiça Eleitoral conhece o jurisdicionado 18 de fevereiro de 2009 Por Marina Ito Somente a Justiça Eleitoral sabe o perfil de seu jurisdicionado. “Como se presta serviço a alguém que […]
Furto de carro – Governo potiguar deve indenizar servidora 18 de fevereiro de 2009 O governo potiguar está obrigado a pagar indenização de R$ 20 mil a uma servidora que teve o carro furtado […]
Erros e enganos – Desorganização de empresa gera dano moral a casal 18 de fevereiro de 2009 Consumidores devem ser indenizados em casos de transtornos cometidos por desorganização ou desinteresse da empresa. Foi com esse entendimento que […]
Fatos e foto – Brasileira enviou a amigos imagem de exame falso 18 de fevereiro de 2009 Paula Oliveira, que afirmou à polícia suíça ter sido agredida na segunda-feira (9/2) por um trio de neonazistas em Dübendorf, […]
Dever de patrão – Ônus de provar fim do contrato é do empregador 18 de fevereiro de 2009 É do empregador o ônus de provar o término do contrato de trabalho. O entendimento é da 7ª Turma do […]
Resolução do CNJ – Penhora online ajuda a combater morosidade 18 de fevereiro de 2009 Por Ivan Dario Macedo Soares Você, leitor, já se deparou ou conhece alguém que, porventura, tenha se deparado com um […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 17 de fevereiro de 2009 Estudo feito pelo CNJ, do qual a Folha de S.Paulo teve acesso, revela que a Justiça Estadual do Distrito Federal […]
Brasileira só pode deixar Suíça se Justiça autorizar 17 de fevereiro de 2009 Segundo o Itamaraty, a advogada brasileira Paula Oliveira só poderá deixar a Suíça se a Justiça daquele país autorizar. O […]