Custas do processo – STF nega liminar para acusados de crime tributário 17 de fevereiro de 2009 O ministro Carlos Ayres Britto negou a liminar no Habeas Corpus de seis empresários de Ribeirão Preto (SP) acusados pelo […]
Justiça eficiente – Judiciário precisa enfrentar corporativismo 17 de fevereiro de 2009 Por Marina Ito É preciso que o Judiciário pare de empurrar responsabilidades e assuma o seu papel. Na área penitenciária, […]
Tipicidade material – STJ nega três recursos do MP contra insignificância 17 de fevereiro de 2009 A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou três recursos em que o Ministério Público do Rio Grande do […]
Diferentes detenções – Entenda os tipos de prisão existentes no Brasil 17 de fevereiro de 2009 A lei penal brasileira prevê seis tipos de prisão: temporária, preventiva, em flagrante, para execução de pena, preventiva para fins […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 16 de fevereiro de 2009 A população carcerária brasileira está sofrendo um aparente e suspeito surto de suicídios, que cresceram 40% em três anos, além […]
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Via imprópria – Condenado por desvio de sinal de TV tem HC negado 16 de fevereiro de 2009 O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, negou pedido de liminar em Habeas Corpus a um condenado por desvio […]
Impotência sexual – Aposentado não consegue que União pague prótese 16 de fevereiro de 2009 A Justiça Federal do Piauí negou a um aposentado com impotência sexual o pedido para que a União arcasse com […]
Fábrica de sentença – Excesso de pedido de dano moral banaliza o direito 16 de fevereiro de 2009 Por Taíse Garcia Galvani O inciso X, do artigo 5º da Constituição Federal trouxe verdadeiras inovações ao Direito Positivo, tendo, […]
Conduta vedada – Eros Grau mantém eleição em cidade de Minas 16 de fevereiro de 2009 O ministro Eros Grau, do Tribunal Superior Eleitoral, negou pedido liminar para suspender nova eleição para a prefeitura de Fronteira […]