Casa própria – STJ definirá nove de 13 temas sobre habitação 16 de fevereiro de 2009 Por Rodrigo Haidar O Superior Tribunal de Justiça vai definir de uma só vez mais da metade dos processos sobre […]
Celeridade processual – Juízes poderão acessar banco de dados da Jucepe 16 de fevereiro de 2009 Um convênio de cooperação técnica vai permitir que juízes do Tribunal de Justiça de Pernambuco tenham acesso a informações comerciais […]
Reunião estratégica – Presidentes de tribunais discutem rumos da Justiça 16 de fevereiro de 2009 Os presidentes de todos os tribunais brasileiros vão se encontrar no 2º Encontro Nacional do Judiciário, que acontece na próxima […]
Castas eleitorais – Juiz propõe diferentes pesos para voto de eleitor 16 de fevereiro de 2009 Por Daniel Roncaglia O juiz Mateus Milhomem de Souza, da Vara Eleitoral de Aurilândia (GO), propôs a criação de um […]
Novo pleito – Mais duas cidades fazem eleições neste domingo 16 de fevereiro de 2009 Os eleitores de duas cidades voltarão às urnas para eleger seus prefeitos neste domingo (15/2). Em Japurá (AM), são 2.835 […]
Som da discórdia – Briga de vizinho não dá direito a indenização 16 de fevereiro de 2009 Briga de vizinho não dá direito a indenização por dano moral. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Cível do Tribunal […]
Vida bandida – Itaú paga por não oferecer segurança a tesoureira 16 de fevereiro de 2009 A juíza da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio (RJ), Nuria de Andrade Peris, condenou o banco Itaú a […]
Agenda da sessão – Plenário do STF tem 53 itens na pauta nesta semana 16 de fevereiro de 2009 Na próxima semana, o plenário do Supremo Tribunal Federal prevê o julgamento de casos penais e processuais, de servidores públicos […]
Conversa franca – Ministro desiste de regra que cria obstáculo para advogados 16 de fevereiro de 2009 Por Rodrigo Haidar O ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal, decidiu retirar sua assinatura da proposta de emenda ao […]
Sistema federal – Corregedoria da Justiça Federal atuará nos tribunais 16 de fevereiro de 2009 A Corregedoria-Geral da Justiça Federal poderá atuar diretamente nos tribunais regionais federais e, em situações especiais, nas varas de primeira […]