Aperto no calote – AGU cria força-tarefa para cobrar multas 16 de fevereiro de 2009 Os órgãos de fiscalização do governo emitiram nos últimos cinco anos 250 mil autos de infração contra empresas e pessoas […]
Caso Battisti – STF não irá dizer se decisão italiana foi injusta 16 de fevereiro de 2009 Por Walter Ceneviva Não é surpresa a variedade de opiniões dos juristas sobre a situação do italiano Cesare Battisti, beneficiado […]
Remoção completa – Empresário deve demolir obras irregulares de Hotel 16 de fevereiro de 2009 O empresário Adilson Martins tem 60 dias para demolir as construções irregulares do Hotel Cabanas do Anhatomirim, em Governador Celso […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 13 de fevereiro de 2009 Os ministros do STF rejeitaram proposta do presidente da Corte, Gilmar Mendes, para que fosse colocada na internet a relação […]
Preso político – Governo paulista é condenado a aumentar indenização 13 de fevereiro de 2009 Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o aumento da indenização a ser paga pelo estado […]
Prescrição por perto – Deputado Sérgio Moraes será julgado na próxima semana 13 de fevereiro de 2009 O julgamento da Ação Penal contra o deputado federal Sérgio Ivan Moraes (PTB-RS), no Supremo Tribunal Federal, foi adiado para […]
Sem partido – Edmar Moreira não faz mais parte do DEM 13 de fevereiro de 2009 A Executiva Nacional do DEM decidiu, nesta quinta-feira (12/2), desligar o deputado federal Edmar Moreira (MG) do partido. De acordo […]
Pré-campanha – Oposição quer impedir que Lula apareça ao lado de Dilma 13 de fevereiro de 2009 A oposição não está gostando da participação do presidente Lula em atos políticos com a ministra Dilma Rousseff, possível candidata […]
Sindicatos patronais – Nem todas empresas pagam contribuição sindical 13 de fevereiro de 2009 Por Vítor Almeida Anualmente, todos os empregadores deparam-se com a Contribuição Sindical Patronal, pagamento aos sindicatos com a função de […]
Condição prevista – Exclusão do Refis pode ser notificada pela internet 13 de fevereiro de 2009 É legal a notificação pela internet da exclusão de empresa do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). A decisão é da […]