Medida urgente – AGU diz que MP do Fundo Soberano é constitucional 13 de fevereiro de 2009 A Advocacia Geral da União entregou ao Supremo Tribunal Federal informações em que defende a constitucionalidade da Medida Provisória 452/08, […]
Sem indícios – STF exclui Dilma e Tarso de processo do dossiê 13 de fevereiro de 2009 Os ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, foram excluídos do inquérito da Polícia Federal que […]
Pioneiro de Brasília – Morre desembargador Lúcio Batista Arantes 13 de fevereiro de 2009 O primeiro juiz de Brasília, desembargador Lúcio Batista Arantes, morreu na manhã de quarta-feira (11/2) aos 90 anos. Arantes estava […]
Máfia dos sanguessugas – MPF faz novas denúncias contra 20 pessoas 13 de fevereiro de 2009 O Ministério Público Federal de Mato Grosso ofereceu, nesta quinta-feira (12/2), mais cinco denúncias contra acusados de fazerem parte da […]
Hora do almoço – Espera na fila do refeitório não é hora extra 13 de fevereiro de 2009 O tempo que o funcionário fica na fila do refeitório não pode ser considerado hora extra. A decisão é da […]
Convocação extraordinária – MPF é a favor de ação contra FHC por gastos no Congresso 13 de fevereiro de 2009 Por Claudio Julio Tognolli A Procuradoria Regional da República da 1ª Região, em Brasília, é a favor da ação popular […]
Ordem pública – Policiais acusados de cobrar propinas ficam presos 13 de fevereiro de 2009 A 6ª Tuma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de Habeas Corpus a cinco policiais rodoviários federais lotados no […]
Ilha da fantasia – Descentralização do TJ-SP é a medida mais racional 13 de fevereiro de 2009 Por José Renato Nalini A tentativa de atender a um preceito constitucional conduz a equívocos e evidencia a urgência de […]
Falta de provas – Crivella não ganha indenização em ação contra TV 13 de fevereiro de 2009 Fracassou o pedido do senador Marcelo Crivella, candidato derrotado ao governo do Rio de Janeiro (RJ), para que o Superior […]
Interesse de incapaz – MP deve intervir em acordos de ação de alimentos 13 de fevereiro de 2009 É obrigatória a intervenção do Ministério Público em acordo extrajudicial firmado por pais de menores em ação de alimentos para […]