Prisão fundamentada – Acusado de jogar cocaína de avião continua preso 11 de fevereiro de 2009 Um piloto preso ao jogar 40 quilos de cocaína pela janela de seu avião permanecerá preso. A ministra Ellen Gracie, […]
Razões provadas – STF nega liminar a acusado de pedofilia 11 de fevereiro de 2009 Preso preventivamente desde junho de 2008, o comerciante Valdivino Queiroz da Silva,acusado de integrar uma rede de pedofilia em Roraima, […]
Recursos repetitivos – Suspensa tramitação de recursos sobre SFH 11 de fevereiro de 2009 O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu submeter quatro recursos que tratam de questões no âmbito […]
Parte do pacote – Unilever deve pagar verbas para terceirizado 11 de fevereiro de 2009 A Unilever Brasil está obrigada a pagar verbas trabalhistas e multa para o funcionário de uma empresa terceirizada. De acordo […]
Regime fechado – Mantida pena para acusado de estuprar filha 11 de fevereiro de 2009 Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a pena de 18 anos de reclusão imposta a […]
Violência doméstica – STJ nega HC de promotor acusado de violentar filha 11 de fevereiro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça negou um pedido de Habeas Corpus para um promotor de Justiça alagoano acusado de praticar […]
Retrato da Justiça – Juízes brasileiros não têm dados sobre orçamento 11 de fevereiro de 2009 Por Rodrigo Haidar Enquanto a cúpula do Poder Judiciário informatiza o andamento processual a passos largos, a base ainda usa […]
Precatório atrasado – Justiça determina sequestro de R$ 143 milhões de SP 11 de fevereiro de 2009 Por Fernando Porfírio A Justiça paulista determinou o sequestro de verbas públicas no valor de R$ 143,7 milhões, a serem […]
Judiciário e interesse público – Lentidão da Justiça não se resolve com mais juízes 11 de fevereiro de 2009 Por Celso Luiz Limongi A Folha recentemente dedicou espaço ao Poder Judiciário tratando da taxa de congestionamento de ações judiciais […]
Motivos suficientes – Acusado de roubar R$ 57 mil tem HC negado 11 de fevereiro de 2009 Jadson Raniery de Oliveira Silva, acusado de roubar mais de R$ 57 mil de uma agência dos Correios e Telégrafos […]