Tarde demais – TST nega direitos trabalhistas para viúva 10 de fevereiro de 2009 Uma viúva que pleiteou direitos trabalhistas que não teriam sido pagos ao marido em vida teve seu pedido negado. A […]
Lacuna na lei – Exame criminológico pode pedido se fundamentado 10 de fevereiro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça já consolidou o entendimento de que o exame criminológico não é obrigatório para que o […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 9 de fevereiro de 2009 Os assassinatos pelos quais foi condenado o ex-terrorista italiano Cesare Battisti na Itália ainda provocam discussões de especialistas. O debate […]
Acesso limitado – STF deve criar obstáculo para receber advogados 9 de fevereiro de 2009 Por Débora Pinho e Alessandro Cristo Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem criar um obstáculo para receber advogados em […]
Política sustentável – Servidor do Rio pode enviar monografia para TCE-RJ 9 de fevereiro de 2009 A Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro lançou a versão 2008/2009 […]
Sem sossego – Juíza acusada de sonegação é investigada pelo MPF 9 de fevereiro de 2009 A juíza federal Adriana Pileggi de Soveral, da 8ª Vara Federal Criminal de São Paulo, está longe de cair no […]
Justiça no divã – Judiciário será alvo de pesquisas do Executivo 9 de fevereiro de 2009 O funcionamento da Justiça passará a ser alvo de estudo permanente do Poder Executivo. Essa é a proposta do Ministério […]
Competência privativa – PGR repudia lei estadual sobre acidente de trânsito 9 de fevereiro de 2009 Uma lei estadual não pode obrigar as seguradoras a informar acidentes ao departamento estadual de trânsito. A opinião é da […]
Área de preservação – Autorização não pode afrontar normas ambientais 9 de fevereiro de 2009 Autorização administrativa em afronta às normas em vigor, permitindo construção em área de preservação ambiental, não tem efeito. O entendimento […]
Compensação da dor – Cobrança ilegal de IPVA dá indenização por dano 9 de fevereiro de 2009 Indenização deve compensar danos sofridos e evitar futuras ocorrências da mesma natureza. Com esse entendimento, a 3ª Câmara Cível do […]