Além de cega, muda! – É inaceitável não se ter acesso a decisões 9 de fevereiro de 2009 Por Maria Berenice Dias A Constituição Federal elege o respeito à dignidade da pessoa humana como base de um Estado […]
Provas suficientes – Roubo não pode ser desclassificado para furto 9 de fevereiro de 2009 Se há provas coerentes e seguras que apontam a existência de violência, o crime de roubo não pode ser desclassificado […]
Novas eleições – Quatro municípios vão às urnas neste domingo 9 de fevereiro de 2009 Quatro municípios brasileiros voltam às urnas neste domingo (8/2) para escolher prefeito e vice-prefeito. Em Pernambuco, nas cidades de Caetés, […]
Dívida trabalhista – Sindicato dos hotéis em SP pode perder seu prédio sedePor Rodrigo Tavares 9 de fevereiro de 2009 A Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo (Fhoresp) ofereceu para penhora o prédio sede […]
Gasto sem previsão – Servidor da Justiça potiguar não receberá gratificação 9 de fevereiro de 2009 O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu o pagamento de gratificação especial de técnico de […]
Efetividade na segurança – Delegacia da PF deve ser instalada em Franca 9 de fevereiro de 2009 A juíza Daniela Miranda Benetti, da 2ª Vara Federal de Franca (SP) determinou que seja instalada em um ano sede […]
Suprema escuta – Ministro Felix admite que Abin fez grampo ilegal 9 de fevereiro de 2009 O general Jorge Armando Felix, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, confirmou que um funcionário da […]
Nota dez – TRT da 14ª Região é o mais rápido do país 9 de fevereiro de 2009 O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região tem o andamento processual mais rápido da Justiça do Trabalho, segundo o […]
Saúde pública – MPF reafirma ser contra importação de pneu usado 9 de fevereiro de 2009 O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, defendeu o arquivamento da ação proposta pelo governador do Paraná, Roberto Requião. O […]
Operação Esfinge – Justiça Federal condena advogado Beline Ramos 9 de fevereiro de 2009 A Justiça condenou o advogado Beline José Salles Ramos e o empresário Francisco José Gonçalves Pereira, o “Xyko Pneus”, suplente […]