Leasing em questão – HSBC tenta se livrar de mais uma incidência de ISS 9 de fevereiro de 2009 O HSBC Investment Bank entrou com uma Ação Cautelar, no Supremo Tribunal Federal, para contestar a cobrança de Imposto sobre […]
Inquérito sigiloso – Súmulas ajudam o Judiciário a ser mais eficiente 9 de fevereiro de 2009 Editorial publicado no jornal O Estado de S. Paulo neste sábado (7/2). Em sua primeira sessão plenária de 2009, o […]
Direito do consumidor – Nova norma sobre call centers está longe de ser prefeita 9 de fevereiro de 2009 Por Ricardo Motta Inicialmente é importante ressaltar que o principal objetivo dessas novas normas que entraram em vigor no dia […]
Prejuízo ao erário – Condenado a devolver R$ 85 milhões recorre 9 de fevereiro de 2009 Luiz Antonio da Costa Nóbrega, condenado pelo Tribunal de Contas da União a ressarcir R$ 85,5 milhões aos cofres públicos, […]
Mercado concentrado – Crescem aquisições entre empresas brasileiras 9 de fevereiro de 2009 Por Lilian Matsuura O ano de 2008 foi marcado por um grande número aquisições entre empresas brasileiras, principalmente nos setores […]
Escolas de Direito – FMU aposta no ensino de ramos modernos do Direito 9 de fevereiro de 2009 Por Larissa Garcia O curso de Direito do Complexo Educacional FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), próxima reportagem da série Escolas de […]
Depoimento único – Juiz pode fazer um interrogatório para ações conexas 9 de fevereiro de 2009 Por Rodrigo Haidar O juiz pode fazer um só interrogatório para instruir mais de uma ação penal se os processos […]
Roubo de carros – Negado HC de vereador acusado de liderar quadrilha 9 de fevereiro de 2009 O vereador de Sertânia (PE) José Everaldo Cardoso Gondim, acusado de liderar uma quadrilha que roubava veículos, continuará preso. O […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 6 de fevereiro de 2009 O juiz Líbio Araújo de Moura, titular da Vara de Redenção, no Pará, mandou bloquear os títulos das fazendas Castanhal […]
Médico espião – Senado italiano aprova lei contra imigração ilegal 6 de fevereiro de 2009 O Senado da Itália aprovou nesta quinta-feira (5/2) a polêmica Lei de Segurança, que permite médicos denunciarem imigrantes ilegais. A […]