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Crimes políticos – TSE vai julgar cassação de governadores 6 de fevereiro de 2009 O Tribunal Superior Eleitoral retoma suas atividades nas duas próximas semanas com dois julgamentos referentes à cassação de governadores. Um […]
Validade da súmula – Arquivado pedido de HC sobre uso de algemas 6 de fevereiro de 2009 O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, arquivou um Habeas Corpus movido pelo Sindicato dos Policiais Civis no […]
Crime em Brasília – Condenado pela morte de estudante continuará detido 6 de fevereiro de 2009 Mais um condenado pela morte do estudante Paulo Roberto Rosal Filho, ocorrida em Brasília, tem pedido de liberdade rejeitado pelo […]
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Pena de reclusão – STJ nega liberdade a acusado de matar estudante 6 de fevereiro de 2009 Condenado em instâncias inferiores não tem direito de responder processo em liberdade em tribunais superiores. Foi com esse entendimento que […]
Prevenção Financeira – Autofinanciar empresa é boa alternativa para crise 6 de fevereiro de 2009 Por Dauro Löhnhoff Dórea Enquanto as Bolsas do mundo inteiro caem e têm um desempenho totalmente atípico, fazendo com que […]
Estado de saúde – Doença de acusado tem de ser detalhada em HC 6 de fevereiro de 2009 Se no pedido de Habeas Corpus o estado de saúde for destacado, deverá existir elementos suficientes para a comprovação dos […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 5 de fevereiro de 2009 Um dia após assumir o cargo, o novo corregedor-geral da Câmara, deputado Edmar Moreira (DEM-MG), defendeu o fim do julgamento […]