Linha livre – Gravação da própria conversa é prova lícita 5 de fevereiro de 2009 Por Rodrigo Haidar A gravação de conversa telefônica feita por um dos interlocutores pode ser usada como prova, mesmo que […]
Ignorância no certame – Condenado pede redução da pena no Supremo 5 de fevereiro de 2009 O empresário Wiler Costa Sobrinho entrou com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal pedindo redução da pena que […]
Micro e pequenas empresas – Setor Contábil tem motivos para comemorar em 2009 5 de fevereiro de 2009 Por Mauro De Martino Júnior Estamos iniciando 2009, um ano decisivo para a economia do Brasil, que se vê diante […]
Civis e militares – Equiparação salarial de policiais é inconstitucional 5 de fevereiro de 2009 A parte da lei de Santa Catarina que equipara o salário de policiais civis e militares é inconstitucional, entendeu o […]
Base de Cálculo – STF prorroga prazo para analisar ação sobre Cofins 5 de fevereiro de 2009 Os ministros do Supremo Tribunal Federal prorrogaram, nesta quarta-feira (4/2), por mais 180 dias o prazo para votar o mérito […]
Contrato de serviço – Incide ISS em leasing financeiro, entende Eros Grau 5 de fevereiro de 2009 O ISS incide sobre as operações de leasing financeiro, entende o ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal. Para Eros […]
Importação de avião – Ellen Gracie vota pela incidência de ICMS em leasing 5 de fevereiro de 2009 A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, votou pela incidência de ICMS na operação de leasing de avião. Segundo […]
Caso Battisti – Mudar entendimento sobre refúgio não é incoerência 5 de fevereiro de 2009 O ministro Celso de Mello afirmou que não seria incoerência uma eventual mudança de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no […]
Identidade virtual – Sites devem indenizar mulher por perfil falso 5 de fevereiro de 2009 A Google, proprietária do Orkut, e o site de namoro Parperfeito, um dos mais acessados em língua portuguesa na internet, […]
Pedido atendido – Cezar Peluso recebe parecer do Conare sobre Battisti 5 de fevereiro de 2009 O Ministério da Justiça encaminhou, nesta quarta-feira (4/2), ao ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, a cópia da decisão […]