Patrimônio Histórico – Iphan precisa autorizar construções em Paraty 5 de fevereiro de 2009 A cidade de Paraty (RJ) é um monumento nacional “merecedor de toda proteção pelo interesse público que representa, a justificar […]
Mercado da bola – Arquivado inquérito contra agente de atletas 5 de fevereiro de 2009 Por Rodrigo Tavares Encontra-se arquivado no Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária (Dipo) o Inquérito Policial que envolve o […]
Relação sindical – Cobrança de contribuição é legal, diz PGR 5 de fevereiro de 2009 O procurador-geral da República, Luiz Fernando Corrêa, é favorável a cobrança obrigatória da contribuição sindical. Foi o que demonstrou no […]
Fim gradual – TJ-SP derruba quarta lei que proibia queima de cana 5 de fevereiro de 2009 Por Fernando Porfírio Mais uma lei municipal que proíbe a queima da cana foi derrubada pelo Judiciário paulista. Por 16 […]
Crime sexual – MySpace identifica e expulsa 90 mil usuários 5 de fevereiro de 2009 O MySpace, rede de relacionamentos na internet, identificou e expulsou 90 mil indivíduos condenados por crimes sexuais, segundo a rede […]
Pé esquerdo – Queixas marcam abertura do ano judiciário em SP 5 de fevereiro de 2009 Por Gláucia Milicio Pela primeira vez em muitos anos, o presidente do Supremo Tribunal Federal compareceu a uma cerimônia de […]
Cooperação técnica – Juízes terão dados da Secretaria de Defesa Social 5 de fevereiro de 2009 O Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Secretaria de Defesa Social assinaram um convênio de cooperação técnica e administrativa […]
Lição do dia – Demissão e férias não substitui aviso prévio 5 de fevereiro de 2009 Uma ex-professora da Irmandade de Nossa Senhora da Penha de França, no Rio de Janeiro, vai receber todas as verbas […]
Exercício da cidadania – A AGU na defesa do Estado e do cidadão 5 de fevereiro de 2009 Por José Antonio Dias ToffoliA cada ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) incrementa sua atuação para atender, de forma dinâmica […]
Falta de lei – Patrão não é obrigado a pagar transporte para almoço 5 de fevereiro de 2009 A regra constitucional de que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão por imposição legal foi […]