Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 4 de fevereiro de 2009 A Justiça e o Direito nos jornais desta terça A AGU encaminhou ao Supremo parecer no qual mantém o entendimento […]
Risco financeiro – Trabalhador se arrisca ao investir FGTS 4 de fevereiro de 2009 Por Camila Rigo O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi criado pela Lei 5.107/66, passando a vigorar […]
Prisões políticas – ONU irá analisar direitos humanos em Cuba 4 de fevereiro de 2009 O Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas deve analisar a situação dos direitos humanos em Cuba, na próxima quinta-feira […]
Gerenciamento estatal – Advocacia pede que estado cuide de sua previdência 4 de fevereiro de 2009 Com a intenção de que o estado de São Paulo continue gerenciando a Carteira de Previdência de Advogados, os presidentes […]
Competência maior – União decide sobre cobrança por emissão de boleto 4 de fevereiro de 2009 Cabe à União legislar sobrea cobrança de taxa pela emissão de boleto bancário. Isso foi o que entendeu o procurador-geral […]
Segurança máxima – Motim permite transferência de urgência de preso 4 de fevereiro de 2009 A tranferência de preso causador de motim a penitenciária de segurança máxima não precisa esperar por manifestação do Ministério Público […]
Imposto mais barato – Fraude no emplacamento é julgada no estado lesadoO 4 de fevereiro de 2009 emplacamento de veículo em estado diferente do domicílio do comprador é crime tributário a ser julgado pela Justiça do estado […]
Sem sossego – TSE julga multa a prefeito e vice de São Bernardo 4 de fevereiro de 2009 O prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho (PT), e o vice, Frank Aguiar (PTB), terão mais uma […]
Primeira derrota – Daniel Dantas tem Habeas Corpus negado pelo STF 4 de fevereiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal negou um pedido de Habeas Corpus feito pela defesa do banqueiro Daniel Dantas. Ele pedia a […]
Advocacia pública – Interinos na AGU podem simbolizar mudança no órgão 4 de fevereiro de 2009 Por José Rodrigues da Silva Neto “Quem sabe o que andam planejando?” (Cecília Meireles) Há evidente “simbolismo” nas recentes substituições […]