Função do estado – Município não pode proibir queima de cana-de-açúcar 4 de fevereiro de 2009 Por Fernando Porfírio A lei municipal que proíbe a queima da cana em Mogi Mirim foi derrubada pelo Judiciário paulista. […]
Cartão de identidade – Advogados têm mais lugares para trocar documento 4 de fevereiro de 2009 Os advogados de São Paulo têm, além da seccional e das subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, três locais […]
Liberdade é regra – Acolhido HC de condenado que cumpriu pena antes 4 de fevereiro de 2009 O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, acolheu o pedido da defesa de um condenado por […]
Período de experiência – Patrão não é obrigado a cumprir convite feito 4 de fevereiro de 2009 Depois de largar o emprego de diretor financeiro de uma empresa em Minas Gerais para aceitar um convite mais vantajoso […]
Pedido precipitado – Mantida prisão de ex-oficial de justiça 4 de fevereiro de 2009 O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido de liminar em Habeas Corpus para […]
Mercado Jurídico – Fusões e aquisições no mundo caíram 25% em 2008 4 de fevereiro de 2009 Por Lilian Matsuura O volume mundial de fusões e aquisições anunciadas até setembro de 2008 alcançou US$ 2,5 trilhões. O […]
Garantia de ressarcimento – Zuleido Veras continua com os bens bloqueados 4 de fevereiro de 2009 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou os Embargos de Declaração ajuizados pelo dono da construtora Gautama, Zuleido […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 3 de fevereiro de 2009 É notícia nos principais jornais do Brasil as eleições que definiram quem serão os presidentes das duas casas do Legislativo […]
Acesso ao Judiciário – Ação de consumidor pode ser proposta no seu domicílio 3 de fevereiro de 2009 A ação de reparação de danos que discute relação de consumdo pode ser proposta no domicílio do autor, conforme estabelece […]
Verdadeira minoria – PSOL quer garantir vaga na mesa diretora da Câmara 3 de fevereiro de 2009 Os três deputados do PSol — Ivan Valente (SP), Luciana Genro (RS) e Chico Alencar (RJ) — pediram Mandado de […]