Justiça e verdade – Juiz que diz confiar na Justiça como instituição mente 3 de fevereiro de 2009 Por Roberto Wanderley Nogueira e Luiz M. Leitão da Cunha Uma brilhante ministra do Superior Tribunal de Justiça veio a […]
Capacidade provada – Criança de cinco anos pode ingressar na 1ª série 3 de fevereiro de 2009 É direito da criança, desde que provada sua capacidade, ser matriculada no ensino fundamental, mesmo se a idade for inferior […]
Era virtual – Trâmite de ações no STJ será todo digital em 2009 3 de fevereiro de 2009 Por Rodrigo Haidar Todos os processos em andamento no Superior Tribunal de Justiça terão o trâmite exclusivamente digital até o […]
Volta do senador – José Sarney é eleito presidente do Senado 3 de fevereiro de 2009 O senador José Sarney (PMDB-AP) foi eleito presidente do Senado, nesta segunda-feira (2/2). Dos 81 senadores que participaram da eleição, […]
Plantão médico – Médica receberá do estado diferença salarial 3 de fevereiro de 2009 O estado de São Paulo terá de pagar diferenças salariais a uma médica funcionária pública pelos serviços em regime de […]
Início dos trabalhos – TST abre ano judiciário com eleição da nova direção 3 de fevereiro de 2009 O Tribunal Superior do Trabalho faz nesta segunda-feira (2/2), às 14h, sessão do Órgão Especial que marcará a abertura dos […]
TV Justiça – Programa aborda dano moral na relação de trabalho 3 de fevereiro de 2009 O programa Saber Direito, da TV Justiça, desta semana traz o e advogado Luis Carlos Moro para expor questões atuais […]
Justiça que não julga – CPP produz terríveis efeitos sobre a vida do Judiciário 3 de fevereiro de 2009 Por Rogério Gentile O Senado tem a rara oportunidade, a partir de hoje, de discutir um assunto que realmente pode […]
Seguro de vida – Seguradora deve pagar indenização para órfão 3 de fevereiro de 2009 Operadora de seguro de vida tem de cumprir o contrato com segurado mesmo que fique provado, posteriormente, que a doença […]
Motivos suficientes – STJ nega HC a acusados de participar de chacina 3 de fevereiro de 2009 Jakson Rabelo Maciel e Jandercleiton Rabelo Maciel, acusados de participar da chacina de Ibicuitinga (município a 200 km de Fortaleza), […]