Exagero punitivo – Para presidente do STF, há prisões preventivas demais 2 de fevereiro de 2009 Cerca de 40% da população carcerária está detida devido a prisões provisórias decretadas pela Justiça. O número, segundo o ministro […]
Revisão prisional – Mutirão carcerário no RJ foi positivo, diz Mendes 2 de fevereiro de 2009 O resultado do 2º Mutirão Carcerário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça no Presídio Vicente Piragibe, em Bangu, zona oeste […]
Inquérito virtual – CNJ e Polícia Federal querem inquérito virtual 2 de fevereiro de 2009 O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, disse, neste sábado (31/1), que […]
Hora certa – Presidente do STF pede paciência no caso Battisti 2 de fevereiro de 2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, comentou neste sábado (31/1) sobre o julgamento da extradição de Cesare […]
Piso inconstitucional – AMB questiona no STF redução de salário de juízes 2 de fevereiro de 2009 Os salários dos juízes de Pernambuco e do Ceará ainda em início de carreira está abaixo do que prevê a […]
Sistema Carcerário – Privatização de presídio é uma solução para o caos 2 de fevereiro de 2009 Por Antônio Gonçalves O benefício cedido a 160 mil presos do regime semi-aberto de saída temporária para comemorar as festas […]
Vácuo legal – Falta de lei sobre terceirização precariza o trabalho 2 de fevereiro de 2009 Por José Eduardo Duarte Saad Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, em 31 de janeiro de 2009 Os que […]
O Brasil precarizado – Terceirização de mão-de-obra causa prejuízos 2 de fevereiro de 2009 Por Marcus Orione Gonçalves Correia Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo em 31 de janeiro de 2009 Alguns afirmam […]
Ponta do lápis – Planejamento tributário diminui impacto da crise 2 de fevereiro de 2009 Por Joaquim Inácio Bruno Neto O fardo da carga tributária no Brasil está cada vez mais pesado: cerca de 35% […]
Crime antigo – Ex-policial pede trancamento de Ação Penal 2 de fevereiro de 2009 Um ex-superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina pediu, no Supremo Tribunal Federal, o trancamento da Ação Penal que […]