Relação de emprego – Ex-estatutária obtém reconhecimento de vínculo pela CLT 30 de janeiro de 2009 Uma professora de Lagoa Vermelha, no Rio Grande do Sul, que teve sua nomeação como estatutária anulada pela Justiça comum, […]
Vagas abertas – TST flexibiliza lei que obriga contratação de deficientes 30 de janeiro de 2009 A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não se deve condenar uma empresa que tem no seu […]
Limite na internet – Prefeitura proíbe acesso ao Orkut na rede municipal 30 de janeiro de 2009 A Prefeitura de São Paulo vai aumentar o controle sobre a internet dentro da rede municipal, inclusive em telecentros. Decreto […]
Caso Ustra – TJ decide se militar é responsável por morte de jornalista 30 de janeiro de 2009 Nesta terça-feira (23/9), o desembargador Hamilton Elliot Akel, do Tribunal de Justiça de São Paulo, deve se pronunciar sobre o […]
Carícia permitida – Casal homossexual pode trocar carinhos em público 30 de janeiro de 2009 Um “beijo demorado” e de “língua”, mesmo trocado por casal homossexual, não pode ser visto como conduta inaceitável. O entendimento […]
Nova direção – Cesar Asfor Rocha preside primeira sessão do CJF 30 de janeiro de 2009 O ministro Cesar Asfor Rocha preside na terça-feira (23/9) a sua primeira sessão do Conselho da Justiça Federal. Ele tomou […]
Hospital público – Município responde por acidente em procedimento médico 30 de janeiro de 2009 O município do Rio de Janeiro está obrigado a pagar R$ 30 mil por danos morais e R$ 20 mil […]
Troca de tiros – Morador ferido tem direito a indenização por danos 30 de janeiro de 2009 O estado do Rio de Janeiro está obrigado a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais para João […]
Mais prazo – TJ-SP prorroga inscrições de concurso para magistratura 30 de janeiro de 2009 O desembargador Caio Canguçu de Almeida, presidente da comissão examinadora do 181º concurso de ingresso na magistratura do estado de […]
Método vexatório – Mulher expulsa de casa pelo marido recebe indenização 30 de janeiro de 2009 Uma mulher que foi expulsa de casa pelo marido, sem justo motivo, receberá indenização de R$ 15 mil por dano […]