Contribuição social – Multa por atraso do INSS vale a partir da intimação 30 de janeiro de 2009 Os juros e a multa em caso de inadimplência da empresa no recolhimento das contribuições previdenciárias valem apenas a partir […]
Serviço de saneamento – Apenas prejudicado por liminar pode pedir sua suspensão 30 de janeiro de 2009 Para que o Superior Tribunal de Justiça analise um pedido de suspensão de liminar é preciso que a parte que […]
Ofensa online – Dono de empresa ofendida tem direito a indenização 30 de janeiro de 2009 O dono de empresa ofendida no site de relacionamento Orkut pode pedir indenização na Justiça. O entendimento é da 3ª […]
Saia-justa no enterro – Funerária é condenada por vender caixão grande demais 30 de janeiro de 2009 A Renascer Funerária foi condenada a pagar indenização de R$ 11 mil por danos morais e materiais para a família […]
Jingle de provocação – Marta Suplicy pede direito de resposta para Kassab 30 de janeiro de 2009 A candidata do PT à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, e a coligação que a apóia, “Uma Nova Atitude […]
PEC 471 – Efetivar dono de cartório sem concurso é retroceder 30 de janeiro de 2009 por Wesley Ribeiro Carvalho O Poder Constituinte Originário é o poder de elaborar uma nova constituição. Estabelece uma nova ordem […]
Ficha suja – Cabe ao eleitor rejeitar ou não candidatura 30 de janeiro de 2009 por Nelson Missias de Morais Ao dirimir a controvérsia sobre a legalidade de se barrar candidatos que respondem a processo, […]
Infância roubada – CNJ fará campanha contra a prostituição infantil no DF 30 de janeiro de 2009 O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou na manhã desta […]
Volta ao posto – Irmão de Requião consegue recuperar cargo de secretário 30 de janeiro de 2009 O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, aceitou a liminar em Reclamação em que Eduardo Requião de Mello e […]
Produtividade em questão – Mais de 91% da atividade dos vereadores é irrelevante 30 de janeiro de 2009 De 3.021 projetos apresentados entre 2005 e 2008 pelos vereadores de São Paulo, 892 foram aprovados. Desse conjunto, apenas 206 […]