Polícia de fora – Médico contesta no Supremo investigação feita pelo MP 30 de janeiro de 2009 Um médico de Mogi-Mirim (SP) entrou com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal alegando que duas ações criminais […]
Eleições 2008 – Formulário para quem não votar já está no site do TSE 30 de janeiro de 2009 O formulário para o eleitor que não vai poder nas eleições de outubro justificar a ausência já está disponível no […]
Prazo curto – Peritos da Previdência não podem fazer greve 30 de janeiro de 2009 Fracassou a tentativa da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) de ver reconhecida a legalidade da greve […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 A convocação de juízes de primeira instância para atuarem em julgamentos em tribunais federais e estaduais — que ocorre em […]
Carta maltratada – Constituição foi desfigurada para atender à globalização 30 de janeiro de 2009 O professor Celso Antônio Bandeira de Mello, estudioso e doutrinador reconhecido do Direito Administrativo, é um dos que mais aplaudiu […]
Economia pública – Estado de São Paulo se livra de pagar R$ 2,4 bilhões 30 de janeiro de 2009 O Estado de São Paulo está desobrigado de pagar R$ 2,4 bilhões a uma empresa privada, que reclamou de perdas […]
Mais direitos – Nova lei de estágios entrou em vigor nessa sexta-feira 30 de janeiro de 2009 A partir de agora, os estagiários que tenham contrato com duração igual ou superior a um ano têm direito a […]
Crise econômica – Gilmar Mendes nega pedido de intervenção federal no RS 30 de janeiro de 2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, negou o pedido de intervenção federal ajuizado pelo procurador-geral de Justiça […]
Coisa julgada – STJ mantém Júri que condenou Suzane Richthofen 30 de janeiro de 2009 Está mantido o Júri que condenou Suzane Von Richthofen a 39 anos de prisão pela morte de seus pais, Marísia […]
Primeiras prisões – Exército vai intervir quando houver ilícito no Rio 30 de janeiro de 2009 O Exército, que foi deslocado para garantir as eleições em comunidades do Rio de Janeiro, fez as primeiras prisões desde […]