Guerra das cervejas – Lacres não protegem lata de contaminação, aponta laudo 30 de janeiro de 2009 Inquérito conduzido pela Polícia do Rio de Janeiro mostra indícios de crime na venda de latas de cerveja com lacre […]
Litigiosidade na sociedade – Não há como administrar corrida aos tribunais 30 de janeiro de 2009 por Domingos Fernando Refinetti O conceito de litigiosidade não é novo, mas foi-me reavivado pela leitura de um livro interessantíssimo, […]
Ambiente insalubre – Trabalhador deve receber R$ 650 mil por causa de doença 30 de janeiro de 2009 A Cisper Indústrias e Comércio, de São Paulo, deve pagar R$ 650 mil em indenização por danos morais e materias […]
União estável – MPF quer que gay possa declarar dependente no IR 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público Federal no Espírito Santo ajuizou Ação Civil Pública contra a União para garantir que a Receita Federal […]
Relação de consumo – Unilever é condenada por reação alérgica a desodorante 30 de janeiro de 2009 A Unilever Brasil Ltda. foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização a um consumidor. Ele teve reação alérgica […]
Progressão de regime – Gravidade do crime só pode ser punida uma vez 30 de janeiro de 2009 por Priscyla Costa É ilegal a decisão que impede a progressão de regime porque o sentenciado foi condenado pela prática […]
Procedimento policial – Guarda de Americana pede HC contra restrições de algemas 30 de janeiro de 2009 O diretor da Guarda Municipal de Americana (SP), Fábio Feldman, impetrou Habeas Corpus para que os guardas não sejam processados […]
Feitiço contra feiticeiro – Juíza faz pedido de indenização virar lição de bom senso 30 de janeiro de 2009 por Gláucia Milicio Não é o poder aquisitivo da vítima que deve ser usado como critério para fixar o valor […]
Voto de classe – Mais de 800 advogados são candidatos a prefeito 30 de janeiro de 2009 por Daniel Roncaglia Dos 15.425 candidatos a prefeito nas eleições deste ano, 810 são advogados e quatro são juízes. Ainda […]
Leis de ocasião – Constantes mudanças nas leis protegeram sonegador 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito As constantes mudanças não apenas nas leis, mas nas interpretações dos tribunais, favoreceram o sonegador no que […]