Etapa de execução – Defensoria tem legitimidade para propor Ação Civil Pública 30 de janeiro de 2009 por Carlos Eduardo Rios do Amaral A Lei 7.347/85, que disciplina a Ação Civil Pública de responsabilidade por danos causados […]
Valor por extenso – Banco é condenado por devolução indevida de cheque 30 de janeiro de 2009 O banco Bradesco foi condenado a pagar R$ 9,5 mil de indenização por danos morais para um casal. Motivo: devolver […]
Incremento da receita – Drawback verde amarelo veio para guinar exportação 30 de janeiro de 2009 por Adolpho Bergamini Finalmente o Drawback verde amarelo foi devidamente regulamentado com a edição da Portaria Secex 21/08, em 25 […]
Disputa eleitoral – Candidatos ajuizaram 241 representações na Justiça 30 de janeiro de 2009 Os candidatos à Prefeitura de São Paulo ajuizaram 241 representações relativas à propaganda eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral desde 5 […]
Evolução histórica – Faap inaugura radiografia sobre sete constituições 30 de janeiro de 2009 O Museu de Arte Brasileira da Faap inaugurou, no sábado (26/9), a exposição As Constituições Brasileiras . Ela foi idealizada […]
Cobrança de dívida – Supremo reconhece repercussão geral em ação sobre IPTU 30 de janeiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral no Recurso Extraordinário que discute a execução de dívidas de IPTU inferiores […]
Operação Satiagraha – Juiz diz que foi pressionado para deixar Dantas solto 30 de janeiro de 2009 O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal de São Paulo, afirmou que foi pressionado para que mantivesse […]
Estado Vigilante – Diretor da PF afirma que não há Estado policialesco 30 de janeiro de 2009 Não existe Estado policialesco no Brasil. As críticas de excessos cometidos pela Polícia Federal são reações à coragem de não […]
Justiça e impunidade – Restrição de escutas telefônicas pode tornar método inútil 30 de janeiro de 2009 por Sergio Fernando Moro Em alguns países, a incapacidade dos sistemas judiciais para punir quem comete delitos fomenta a sensação […]
Direito de escolha – Ibccrim organiza evento para discutir voto de presos 30 de janeiro de 2009 Negar aos presos provisórios o direito de votar é renegar o princípio da presunção de inocência. Essa será a tônica […]